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Franquia ou licenciamento de loja: compare as opções para abrir negócio

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

Contar com um marca forte. Muitos empreendedores, ao abrir sua empresa, optam pelo formato de franquias ou licenciamento de lojas. Embora ambos os modelos permitam aos empreendedores usar bandeiras de grandes redes em suas empresas, as diferenças são grandes, desde o formato do negócio, passando pelas taxas contratuais e a autonomia na gestão. 

Sem a cobrança de taxa de adesão, o licenciamento de lojas é uma alternativa para o empreendedor que quer ter o nome de uma grande empresa atrelado ao seu negócio, mas busca autonomia.

Em troca do pagamento de royalties, o empresário recebe o direito de usar a bandeira do licenciador na fachada e tem liberdade para comercializar produtos e serviços próprios, desde que estejam ligados à atividade-fim da empresa. 

Os dois tipos mais comuns de licenciamento de lojas são a conversão de pontos existentes e a abertura de novas unidades. Nos dois casos, o empresário recebe treinamento operacional e auxílio na montagem e no planejamento do negócio, mas tem poder para discordar e procurar fornecedores próprios. O licenciador, no entanto, exige um padrão mínimo de qualidade.

Veja as principais diferenças entre licenciamento de lojas e franquias

Licenciamento Franquias
Autonomia na administração do negócio Criatividade e autonomia limitadas
Isenção de taxa de adesão à marca Pagamento de taxa de franquia para aderir à marca
Empresário estipula quanto vai gastar com publicidade local Pagamento de fundo de propaganda para divulgação da marca
Transferência apenas do direito de uso da marca Transferência de know how, manuais de operação e negócio formatado
Contrato de menor duração e com menos obrigações entre as partes Contrato de maior duração e com mais obrigações entre as partes

Segundo o advogado empresarial Fabrizzio Matterucci Vicente, o licenciamento é mais indicado quando o empresário precisa de um nome forte no mercado para impulsionar seu negócio. "O licenciado pode usar a marca licenciada para facilitar a venda de um produto ou serviço que ele já ofereça sem precisar formar uma marca própria."

Em comparação ao modelo de franquias, o suporte oferecido em um contrato de licenciamento é menor. No franchising, o uso da marca é só um dos termos do contrato, que envolve também a formatação do negócio, transferência de know how e manuais de operação sob pagamento de taxa de franquia (adesão ao sistema), royalties e fundo de propaganda.

Os custos do licenciamento, no entanto, são menores para o empreendedor, que tem maior autonomia e poder de decisão sobre o negócio (confira as principais diferenças entre licenciamento e franquia na tabela ao lado). 

Empresário vira licenciado e lucra mais

Há um ano, o empresário Rafael Carbonell, 38, converteu sua academia de ginástica em São Paulo (SP) para uma unidade da rede Runner. Neste período, o número de alunos subiu de 700 para 1.100 e o faturamento cresceu 175%. Segundo ele, a opção por ser licenciado em vez de adquirir uma franquia foi motivada pela maior autonomia que teria à frente do negócio.

"A franquia é um pacote pronto. Já o licenciamento respeita você como um sócio. O empresário tem o direito de opinar e tomar decisões junto com a marca", afirma. De acordo com Carbonell, o auxílio na tomada de decisões como licenciado foi o principal motivo para o crescimento do seu negócio. "Faltava uma gestão mais profissional, um ambiente mais atrativo e um nome de peso", declara.

Lojas existentes podem ser convertidas

A Runner tem dois tipos de licenciamento: a conversão de academias já existentes e abertura de novos pontos. O custo inicial é de R$ 75 mil e R$ 125 mil, respectivamente. Não há taxa de adesão e o valor inclui apenas a adequação do espaço, treinamento de profissionais e outros serviços.

A empresa cobra royalties mensais de 7,5% sobre o faturamento bruto. Além disso, outros 2,5%, no mínimo, devem ser utilizados pelo empresário na publicidade local.

Para o advogado Frabrizzio Matterucci Vicente, estes valores devem estar especificados no contrato. Outro cuidado importante é verificar se o licenciador possui o registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e se ele tem autorização para licenciar a marca para terceiros.

Depois, com o auxílio de um advogado, o contrato pode ser elaborado. "Os direitos e as obrigações das partes devem estar claros no contrato. O licenciado tem de saber como e quando pode usar a marca, se ele pode fazer propaganda, distribuir panfletos ou instalar outdoors em sua região", diz Vicente.

Empresa aposta em licenciamento sem cobrar royalties

Na tentativa de expandir rapidamente suas redes, algumas marcas já trabalham o licenciamento sem a cobrança de royalties. É o caso da Achieve Languages – escola de idiomas da editora da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O retorno financeiro é obtido com a venda do material didático, que incide entre 8% e 10% sobre o faturamento do licenciado.

A empresa prioriza a conversão de escolas existentes, cujo investimento na adequação do espaço gira em torno de R$ 15 mil a R$ 40 mil. Já para unidades novas, o custo inicial varia de R$ 100 mil a R$ 180 mil. No entanto, "ter conhecimento da área é fundamental para o negócio ser concretizado e ter sucesso", diz o gerente geral da Achieve Languages no Brasil, João Tomazeli.

Novos formatos exigem cautela

Para a advogada tributária Anna Carolina Carvalho Dias, é preciso ter cautela ao investir em novos formatos de negócio. Mesmo sem pagar taxa de adesão e royalties, a empresa está sujeita a outras tributações. Uma forma de evitar impostos excessivos é saber como é feita a transferência do material didático, no caso da Achieve, será escriturada na nota fiscal.

"Se o material for vendido, o imposto que incide é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Se for uma transferência de produto com patente, há incidência de royalties para o fisco. Caso não tenha cuidado, o empresário pode planejar o negócio e ter o custo com a tributação triplicado", afirma Dias.

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