Governo vai garantir queda de 20% na conta de luz, diz ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que o governo conseguirá garantir a redução média de 20% na conta de luz no ano que vem, mesmo que alguma empresa do setor elétrico desista de renovar de maneira antecipada as concessões que vencem entre 2015 e 2017.

"A maioria das concessionárias vai garantir a renovação", afirmou o ministro da Fazenda. "Não temos com o que nos preocupar nesse momento porque é um problema que não existe. Mesmo se uma ou outra não entrar, não vai alterar significativamente os 20% de redução. O importante é garantir os 20%", afirmou o ministro.

Ele disse que a renovação antecipada das concessões elétricas que vencem entre 2015 e 2017 está sendo proposta dentro das premissas legais e que não há quebra de contrato.

Mantega indicou ainda que o governo poderá, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), discutir os cálculos feitos com as empresas de energia elétrica. 

Mantega: elétricas querem o ovo hoje e a galinha amanhã

O ministro disse que as resistências às renovações antecipadas devem-se ao desejo das empresas do setor de garantir a renovação mantendo o atual valor que recebem de remuneração.

"As empresas gostariam de ter as duas coisas: o ovo hoje e a galinha amanhã, ter a renovação e manter a remuneração elevada", disse. 

O ministro afirmou ainda, em entrevista coletiva, acreditar que as empresas do setor elétrico estão olhando apenas para o momento imediato, sem vislumbrar a vantagem de se ter a concessão renovada por mais 30 anos.

"Não dá para ter as duas coisas, é privilégio que a minoria quer impor que vai gerar perda à grande maioria da população brasileira", emendou. 

Empresas vão perder dinheiro, diz diretor da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Nelson Hubner, afirmou que a redução nas tarifas de energia elétrica prometida pelo governo federal exige que as empresas percam receita.

"Não tem como reduzir tarifa de energia se alguém não perder", disse em comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória sobre renovação das concessões no setor elétrico.

Histórico

Em 11 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam em 2015. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.   Caso elas não aceitem as novas regras, o governo deve ter dificuldades para conseguir baixar a conta de luz.

Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro.

(Com informações de agências)