Arrecadação de impostos bate recorde e chega a R$ 116 bilhões em janeiro

O governo federal arrecadou R$ 116,066 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, resultado recorde, segundo a Receita Federal informou nesta segunda-feira. O número representa alta real de 6,59% sobre igual mês do ano passado. 

Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta de 13,15% no primeiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 102,579 bilhões.

Na comparação com dezembro, a arrecadação teve alta real de 11,46%, influenciada pela maior arrecadação do Imposto de Renda total, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.

Influência de alta em janeiro

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, influenciaram o resultado de janeiro, entre outros fatores, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo à apuração do último trimestre do ano anterior e a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2013, do ajuste anual também desses tributos referente ao lucro obtido no ano anterior.

Outro fator foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, entre eles, o crescimento das vendas de bens e serviços (5%), o crescimento da massa salarial (11,88%) e o valor em dólar das exportações (9,46%). Por outro lado, houve queda na produção industrial de 3,55%.

Baixo crescimento e corte de impostos influenciaram 2012

Em 2012, a coleta de tributos totalizou R$ 1,029 trilhão, ano em que a arrecadação foi fortemente afetada pelo baixo ritmo de crescimento da economia, pela queda na lucratividade das empresas e pela renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular o consumo.

Segundo a Receita, o total das desonerações com impacto em 2012 --considerando o efeito de reduções tributárias feitas em anos anteriores-- foi de R$ 46,440 bilhões. Se considerada apenas as desonerações feitas no ano passado, a renúncia foi de R$ 14,7 bilhões. 

Desse total, as maiores foram na Cide-Combustível (R$ 6,837 bilhões), na desoneração da folha de pagamentos (R$ 3,900 bilhões) e com o IPI de carros (R$ 2,639 bilhões). 

Impacto do corte do IPI sobre automóveis

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu, em termos reais (corrigido pelo IPCA), 8,29% em janeiro deste ano ante mesmo período de 2012. No mês, o recolhimento total de IPI somou R$ 4,46 bilhões. Em igual mês do ano passado, esse valor foi de R$ 4,86 bilhões.

Mesmo com a recomposição gradual das alíquotas de IPI sobre automóveis, que começou a vigorar em janeiro, o recolhimento do imposto neste segmento mostrou queda de 66% sobre janeiro de 2012, para R$ 271 milhões, ante R$ 798 milhões no mesmo mês do ano passado.

O IPI dos automóveis, que estava zerado para algumas categorias até dezembro, terá as alíquotas recompostas no decorrer do primeiro semestre.

No caso dos veículos de até mil cilindradas, a alíquota avançou de zero, estipulado em maio do ano passado, para 2% em janeiro deste ano. A alíquota ficará nesse nível até março. Em abril, haverá nova alta, para 3,5%, válida até junho. Em julho, a alíquota voltará ao normal e será de 7%. Para outros tipos de veículos, a lógica é a mesma, porém, com alíquotas diferentes.

Mesmo com essa recomposição de IPI para automóveis, a renúncia prevista para 2013 está em R$ 2,063 bilhões. No entanto, o governo não vê isso como problema, pois a queda no IPI estaria sendo compensada pelo aumento de arrecadação de outros tributos, como Cofins.

Por outro lado, a arrecadação de Imposto de Importação somou 19,8% mais para os cofres públicos em janeiro, totalizando R$ 2,97 bilhões. No mesmo mês de 2011, essa arrecadação foi de R$ 2,48 bilhões (dado corrigido pela inflação).

(Com Agência Brasil, Reuters e Valor)