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Empresa é condenada por plágio em embalagem de geleia; acusada nega

Disputa envolve desenho dos potes de geleias de frutas das marcas Ritter e Queensberry - Tadeu Brunelli/Divulgação
Disputa envolve desenho dos potes de geleias de frutas das marcas Ritter e Queensberry Imagem: Tadeu Brunelli/Divulgação

Do UOL, em São Paulo

10/09/2013 18h39

A fabricante de alimentos Ritter foi condenada a retirar do mercado, em até 30 dias, potes de geleia similares aos vendidos pela concorrente Queensberry. A juíza da Comarca de Barueri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou que houve plágio na embalagem dos produtos. A empresa diz que vai recorrer.

As geleias de frutas da Queensberry são vendidas em potes de vidro de 320g, achatados nas laterais. Segundo a empresa, esse desenho existe há 27 anos.

A Ritter vende suas geleias também em potes com as laterais no mesmo estilo, só que com 310g, desde 2010.

A Queensberry entrou com ação contra a Ritter por considerar que a embalagem confundia o consumidor na hora da compra.

Na decisão, a juíza condena a Ritter a retirar todos os potes similares do mercado em até 30 dias. A empresa terá, ainda, de pagar indenização por danos materiais à Queensberry, em valor ainda a ser determinado.

Em nota, o advogado da Ritter Alimentos, Fabiano de Bem da Rocha, diz que a empresa vai entrar com recurso e confia na mudança na decisão, "pois mantém o entendimento de não haver qualquer identidade entre os perfis de seus potes de geleia" e os da Queensberry.

Segundo ele, a própria sentença reconheceu que os produtos "convivem pacífica, harmoniosa e mansamente no mercado desde 2010".