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Dona da Vivo não pode controlar duas operadoras de telefonia, diz ministro

Da Agência Brasil

2013-09-24T18:01:07

24/09/2013 18h01

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (24) que o grupo espanhol Telefônica não poderá ter o controle das operadoras Vivo e TIM no Brasil, porque isso é contra a legislação do país.

A Telefônica, dona da Vivo no Brasil, negocia o controle da Telecom Italia, dona da TIM no país.

Segundo ele, o governo ainda vai aguardar a formalização das negociações entre as duas empresas, que deverá ser analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e iria diminuir um concorrente no mercado, o que, para nós, é uma coisa muito negativa”, disse o ministro.

Segundo Bernardo, a Telefônica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo. Esse grupo terá de ser outro concorrente que já não esteja estabelecido no país, como Oi, Claro e Nextel.

"Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa", declarou.

Na avaliação do ministro, as informações divulgadas não revelam controle de capital da Telefônica sobre a Telecom Itália, mas há uma possibilidade de isso acontecer  depois de um período. "Isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Vamos acompanhar", disse.