Na TV, Dilma diz que partilha de Libra 'é bem diferente de privatização'

A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento de oito minutos em rede nacional a partir de 21h30 desta segunda-feira (21), afirmou que a partilha do campo de Libra "é bem diferente de privatização." De acordo com a presidente, ao todo 85% de toda a renda proveniente da extração vai pertencer ao país.

“O modelo de partilha que nós construímos significa uma grande conquista para o Brasil, garantindo o equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro, da Petrobras e das outras empresas”, disse a presidente. “85% de toda a renda do campo de Libra vai pertencer ao país. Isto é bem diferente de privatização.”

Em outubro de 2010, durante a campanha presidencial, Dilma afirmou que privatizar o pré-sal seria "um crime". A declaração, feita em propaganda eleitoral, foi em resposta ao adversário José Serra (PSDB), que defendia que empresas privadas explorassem o petróleo.

A decisão de leiloar o campo de Libra foi alvo de críticas por figuras e setores do próprio PT. O modelo de partilha foi criticado, por exemplo, pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, cotado para disputar o governo da Bahia pelo PT, em 2014.

Já a oposição disse que, com o leilão, o governo reconheceu ser necessário a participação do capital privado no setor produtivo.

Ao longo de todo o pronunciamento de hoje, a presidente exaltou o leilão, considerado por ela “um sucesso” e “um grande passo, que começou a se tornar realidade”. De acordo com Dilma, a exploração do pré-sal a partir de Libra trará “uma massa de recursos jamais vistas para a saúde e a educação.”

A mandatária estimou que, daqui a uma década, o petróleo retirado do campo leiloado representará 67% de toda a produção atual. Na conta exposta por Dilma, a extração do pré-sal de Libra irá gerar mais de R$ 1 trilhão ao Estado brasileiro --R$ 270 bilhões em royalties e R$ 736 bilhões pagos pelas empresas exploradoras. Deste montante, afirma Dilma, 75% serão obrigatoriamente gastos com educação e 25% com saúde, conforme lei aprovada no Congresso Nacional.

A presidente acrescentou que R$ 368 bilhões dos rendimentos do fundo social do pré-sal serão aplicados no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento.

Primeiro leilão do pré-sal

O primeiro leilão do pré-sal foi realizado nesta tarde, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, e a presidente acompanhou o evento de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, junto com o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

O consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, e as estatais chinesas CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e venceu o leilão do campo de Libra, no pré-sal, o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil.

O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no local --esse é o percentual mínimo exigido.

A Petrobras ficou com 40% de participação, incluindo o percentual de 30% obrigatório por lei. Shell e Total ficaram com 20% cada uma. As chinesas ficaram com 10% de participação cada uma.

As empresas podiam fazer lances sozinhas, ou em grupo de até cinco. As chinesas eram maioria no leilão.

O campo de Libra foi leiloado em um único bloco porque o governo brasileiro temia que uma divisão em lotes poderia criar impasses jurídicos, com a possibilidade de um campo vazar óleo para o outro, e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, um imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios.

Processo teve muitas críticas

As críticas ao processo do leilão foram variadas: foram dos petroleiros, em greve nacional desde quinta-feira (17), até ex-executivos da Petrobras. 

O leilão foi considerado um teste para o regime de partilha, inédito no mundo. 

A gestão das estatais brasileiras desta vez definirá se os próximos leilões do pré-sal vão atrair outras companhias, ou se irá afugentar as existentes.

Maior descoberta de petróleo do país

O campo de Libra é considerado a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil.

A produção de petróleo do campo de Libra pode chegar a 1,4 milhão de barris por dia, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

A previsão mais otimista é quase 40% maior do que a prevista anteriormente (1 milhão de barris diários), uma diferença que pode render até US$ 400 milhões a mais por dia para a empresa ou consórcio vencedor do leilão, segundo especialistas do setor.

Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos. O volume estimado de óleo recuperável varia de 8 bilhões a 12 bilhões de barris.