Em Bruxelas, Dilma diz estranhar ação da OMC contra Zona Franca de Manaus

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (24), durante a 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas (Bélgica), que o governo brasileiro estranhou o questionamento dos europeus junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a Zona Franca de Manaus.

A afirmação é uma resposta às críticas recentes feitas pela União Europeia (UE), que solicitou uma consulta sobre a Zona Franca à OMC por considerar que o governo brasileiro intensificou práticas de comércio anticompetitivas.

"Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC, mesmo sabendo que é simplesmente consulta prévia, de programas que são essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira", disse Dilma.

Há dez dias, Dilma já dito que seu governo vai se empenhar para aprovar, ainda em 2014, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.

Sem a prorrogação, os incentivos fiscais concedidos para empresas se instalarem na região vão até 2023. A proposta é mantê-los até 2073.

Encontro busca acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

No encontro empresarial, que tem como objetivo assinar um acordo de livre comércio entre os países dos dois blocos, está previsto o lançamento do plano de ação de competitividade e investimentos.

Representantes dos blocos  também devem discutir a viabilidade da construção de um cabo ótico submarino para facilitar a comunicação eletrônica com a Europa.

Dilma disse que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a UE sejam as mais amigáveis possíveis e reafirmou seu empenho para que se feche o acordo de associação entre o Mercosul --bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia, que está em processo de adesão-- e a UE.

Segundo Dilma, a expectativa é de que a partir da reunião técnica a ser realizada em 21 de março possa ser fixada a data para a troca de ofertas. "Quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta."

"Zona Franca de Manaus não é zona de exportação, é de produção"

Dilma disse ter ficado "surpresa" pela UE contestar uma "produção ambientalmente limpa na Amazônia, que gera emprego e renda, que é instrumento fundamental para a gente conservar a floresta em pé", dada a preocupação e comprometimento da Europa com questões ambientais.

Ela ressaltou ainda que a Zona Franca de Manaus "não é uma zona de exportação, é uma zona de produção para o Brasil".

A presidente chegou à capital belga no domingo, quando participou de jantar promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria.  

Na noite de sexta-feira (21), a presidente esteve reunida com o papa Francisco no Vaticano, Itália. No sábado (22), Dilma participou da cerimônia em que o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, recebeu o título de cardeal. A presidente deve retornar à Brasília ainda nesta segunda-feira.

(Com agências)