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Petrobras descumpre prazo e promete balanço do 3º tri só em 12 de dezembro

Do UOL, em São Paulo

13/11/2014 20h34Atualizada em 17/11/2014 11h14

A Petrobras informou, nesta quinta-feira (13), que só vai divulgar seu balanço do terceiro trimestre em 12 de dezembro, quase um mês de atraso em relação ao prazo legal, que vence nesta sexta-feira (14).

O adiamento ocorre, segundo a empresa, porque a auditoria precisa de mais tempo para aprofundar as investigações sobre denúncias de desvio de dinheiro na estatal. Se as denúncias forem confirmadas, "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis", afirma a estatal em comunicado.

O prazo legal para a estatal divulgar esses dados termina oficialmente nesta sexta-feira, de acordo com as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula a atividade das empresas com ações na Bolsa. 

As empresas costumam informar com antecedência ao mercado quando será divulgado o balanço, bem como a data da teleconferência para comentar os resultados.  

Em nota, a Petrobras diz que "passa por um momento único em sua história" e que contratou dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação --o brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados e o americano Gibson, Dunn & Crutcher LLP-- para apurar as alegações.

Auditoria precisa liberar o balanço

Está previsto que o conselho de administração da empresa --presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega-- se reúna nesta sexta para discutir as demonstrações financeiras.

A estatal espera que a auditoria PricewaterhouseCoopers aprove os números do terceiro trimestre, mas a auditoria tem exigido mais investigações internas sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro na estatal. 

Porém, segundo informações do jornal "O Estado de S. Paulo", a auditoria não deve aprovar o balanço enquanto não forem concluídas as investigações internas sobre as denúncias de desvio de dinheiro.

Essas denúncias surgiram durante investigações da Polícia Federal na chamada operação Lava Jato, que prendeu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em um acordo de delação premiada, Costa disse à PF que durante anos grandes empresas fecharam com a Petrobras contratos que tinham sobrepreço médio de 3%, e que a maior parte desse dinheiro foi repassada ao PT e alguns de seus aliados.

O que acontece se descumprir o prazo?

Se não cumprir o prazo estabelecido pela CVM, a empresa pode ser multada. Porém, as multas têm um valor baixo: de R$ 300 ou R$ 500 por dia.

Caso a infração se repita, a empresa pode ter seu registro cassado. 

(Com Reuters e Infomoney)

O que a CPI da Petrobras investiga

  • Renato Costa/Frame/Folhapress

    Políticos teriam recebido propina

    Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, fez acordo de delação premiada com a PF, o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em depoimentos, ele cita, segundo a revista "Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro e pelo menos 3 partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina

  • Divulgação/Petrobras

    Compra de refinaria em Pasadena

    A aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, é investigada por diversos órgãos sob suspeita de ter causado prejuízo milionário. A presidente Dilma Rousseff, que em 2006 presidia o Conselho Administrativo, justificou ter dado o seu aval com base em parecer "falho". Reportagem de "O Globo" revelou que foi feito saque sem registro contábil.

  • Divulgação

    Compra de refinaria no Japão

    Outro negócio controverso foi a aquisição de uma refinaria no Japão, em 2008. A Nansei teve 87,5% de seu controle adquirido pela Petrobras. Técnicos da estatal indicavam que a refinaria só seria rentável se dobrasse sua capacidade de produção. Restrições ambientais impediram a ampliação. Documentos mostram que a diretoria da empresa omitiu riscos em parecer.

  • Bruno Stuckert/Folhapress

    Apurações do TCU

    Baseando-se em decreto de 1998, a Petrobras vinha realizando contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações. O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a emitir decisões obrigando a empresa a seguir as regras da lei. A estatal obteve liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que frearam 19 investigações do TCU contra supostas irregularidades em contratos.

  • Roberto Stuckert Filho/PR

    Loteamento político

    Críticos do governo afirmam que a Petrobras sofre com perdas impostas pela ingerência política sobre a companhia. A distribuição de cargos a aliados impactaria a maneira como decisões são tomadas. Documento obtido pela Folha mostra que um negócio bilionário fechado em 2013 pode ter sido afetado pela troca de um diretor indicado pelo PMDB realizada pela presidente Dilma Rousseff.

  • Daniel Marenco/Folhapress

    Operação Lava Jato

    A operação Lava Jato da Polícia Federal prendeu em março um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por tentar destruir provas e documentos que o envolviam em um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões. Em abril, ele se tornou réu numa ação penal sob acusação de ter desviado recursos públicos da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

  • Renzo Gostoli/Bloomberg

    Suspeita de propina de holandesa

    A SBM, empresa com sede na Holanda, é suspeita de ter pagado propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Deputados da comissão criada na Câmara para investigar as denúncias pretendem recorrer ao STF para ter acesso às informações da sindicância realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União).

  • Ariana Cubillos/AP

    Petrobras perdoou calote da Venezuela

    Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que Petrobras abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em PE. O acordo feito entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos US$ 20 bi.