Com alta de impostos, gasolina deve subir R$ 0,22 e diesel, R$ 0,15

O governo anunciou nesta segunda-feira (19) o reajuste da alíquota de Pis/Cofins e a volta da cobrança da Cide sobre os combustíveis. Essa alta dos tributos deve fazer a gasolina ficar mais cara: R$ 0,22 por litro. Para o diesel, o impacto seria menor: R$ 0,15 por litro.

O reajuste deve ser menor para o diesel porque ele é mais usado na produção, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O aumento no preço é calculado com base nos novos tributos, mas a Petrobras pode reduzir o impacto dessa alta para o consumidor final. A estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque o preço internacional do petróleo está em queda.

Questionado sobre um possível reajuste adicional no preço dos combustíveis, o ministro afirmou que "aumento do preço da gasolina depende da Petrobras".

A decisão de reajustar tanto Pis/Cofins quanto Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) foi para dividir as receitas com os Estados, de acordo com o governo.

A alta de Pis/Cofins para combustíveis entra em vigor em 1º de fevereiro. A partir do início de maio, esses valores adicionais serão divididos entre PIS/Cofins e Cide.

Alta do imposto sobre operações de crédito

Outra mudança anunciada hoje foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor em 2011. 

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a arrecadação e tentar resgatar a credibilidade do país junto ao mercado.

Também foi anunciado o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para "não prejudicar o produtor doméstico".

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

O governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

(Com Agência Brasil e Reuters)