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Chocolate e sorvete vão ficar mais caros; cigarro vai custar no mínimo R$ 5

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Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

01/02/2016 13h15

Chocolates, sorvetes, rações e cigarros ficarão mais caros a partir de 1º de maio. O governo mudou as regras para o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) cobrado sobre esses produtos. 

A mudança na cobrança do imposto acontece porque chocolates, sorvetes e cigarros eram, até então, os únicos produtos que tinham o imposto calculado em relação ao peso ou volume. Agora, o imposto será calculado como um percentual do preço de venda, segundo a Receita.

Como era e como fica:

  • Chocolate branco: IPI era de R$ 0,09 por quilo; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor
  • Chocolates em geral: IPI era de R$ 0,12 por quilo; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor
  • Sorvetes: IPI era de R$ 0,10 por embalagem de 2 litros; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor
  • Fumo picado: IPI era de R$ 0,50 por quilo; agora, será de 30% sobre o preço ao consumidor.

Para ração de cães e gatos, o imposto será de 10% sobre o preço de venda. 

Cigarro: preço mínimo de R$ 5

O preço mínimo para venda de cigarros vai subir, em maio, de R$ 4,50 para R$ 5. Segundo a Receita, esse valor não era reajustado desde 1º de janeiro do ano passado.

Os impostos sobre o cigarro vão subir aos poucos. Atualmente, a tributação do cigarro se baseia numa soma de duas parcelas: uma fixa e outra variável. A parcela fixa está definida em R$ 1,30 para cada maço do produto. A parcela variável corresponde a 9% sobre o preço de venda do maço.

Com a mudança, o imposto cobrado passará para R$ 1,40, em 1º maio, e para R$ 1,50 em 1º de dezembro. A parcela variável também será reajustada e subirá em 5,5% em maio e mais 5,5% em dezembro.

Aumento na receita

Em meio à crise econômica, o governo tenta aumentar suas receitas com as novas regras para o IPI.

Com isso, a Receita Federal estima arrecadar R$ 641,69 milhões a mais neste ano. 

Segundo a Receita, as mudanças devem elevar a arrecadação do governo em R$ 1,069 bilhão no ano que vem, e em R$ 1,015 bilhão em 2018.

(Com Reuters)