Para planos de saúde, alta de 13,57% nos preços é pouca; Proteste contesta

A associação de consumidores Proteste afirma que o teto para o aumento nos preços de planos de saúde determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), vai "pesar no orçamento por conta da crise financeira e desemprego em alta".

A ANS fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares no período entre maio de 2016 e abril de 2017.

O reajuste deve ser repassado pelas operadoras somente a partir da data de aniversário dos contratos e tem de ser igual ou inferior ao teto estabelecido pela ANS. A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (6).

Aumento maior que a inflação

Em nota, a Proteste afirma que o aumento é maior do que a inflação. No acumulado de 12 meses até abril, a inflação oficial no Brasil atingiu 9,28%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) contestou o limite de reajuste dos planos por considerá-lo baixo.

De acordo com a Abrange, esse aumento não repõe totalmente o crescimento dos custos médico-hospitalares. Em nota, a associação afirma que a inflação no setor de saúde costuma ser maior do que da economia em geral, não apenas no Brasil, mas em países desenvolvidos também.

A associação diz, ainda, que as despesas das empresas têm crescido mais do que as receitas, nos últimos anos. Esses gastos, segundo a Abramge, chegam "a representar 84,1% e 83,8% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades pagas pelos beneficiários em 2014 e 2015".

Ela defende a necessidade do reajuste "considerando a incorporação de novas tecnologias, o incremento de procedimentos determinados no rol da ANS, a maior demanda devido ao envelhecimento da população, a judicialização e demais desperdícios da saúde".

ANS diz que reajuste é diferente de inflação

A ANS afirma que o cálculo do reajuste é feito com base na média dos percentuais aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

Em nota, a agência diz que "é importante destacar a diferença entre índice de reajuste dos planos de saúde com índices gerais de preço, ou 'índices de inflação'".

"Os 'índices de inflação' medem a variação de preços dos insumos de diversos setores, como por exemplo: alimentação, bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, despesas pessoais, educação, comunicação, além do item saúde e cuidados pessoais", afirma a ANS. "O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor."