Governo investiga supostas irregularidades em vendas de spinner

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério de Justiça e Segurança Pública abriu na última sexta-feira (23) investigação para apurar supostas irregularidades na comercialização do "hand spinner", brinquedo giratório que virou febre entre crianças e adultos.

Segundo o ministério, a investigação foi aberta após relatos no exterior que narram acidentes envolvendo o produto, vendido com a promessa de aliviar tensões e ajudar no combate ao estresse.

Além disso, o departamento diz ter se baseado em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner. Na semana passada, o Inmetro publicou uma nota em que afirma que o produto é "entendido pelo Instituto como brinquedo, e, por isso, só pode ser comercializado com o selo de identificação da conformidade".

Segundo o instituto, “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação". "Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei."

O Inmetro afirma que o "hand spinner" é contraindicado para crianças com idade inferior a seis anos. "Para as mais velhas, o uso deve estar sujeito à supervisão por um adulto."

"Levantamento realizado pelo Instituto identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas (em especial, dos rolamentos). Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão", aponta o Inmetro.