Brasil só terá saldo positivo nas contas em 2023, diz estudo do Senado

A recuperação da economia levará mais tempo do que o governo prevê, segundo estudo divulgado na última quinta-feira (28) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. Em nota técnica, o órgão informou que o Brasil não voltará a produzir superavit primário --economia para pagar os juros da dívida pública-- em 2020, como prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.

Segundo a IFI, somente em 2023 as contas públicas federais voltarão a registrar resultados primários positivos. Essa estimativa, no entanto, leva em conta o cenário básico, em que não há choques internacionais ou políticos sobre a economia brasileira.

De autoria dos analistas Carlos Eduardo Gasparini e Felipe Salto, o estudo da IFI apresenta diferenças em relação ao quadro traçado no projeto da LDO tanto nas receitas como nas despesas.

O órgão do Senado projeta deficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 144,1 bilhões este ano, de R$ 167 bilhões em 2018, de R$ 135,6 bilhões em 2019 e de R$ 108,2 bilhões em 2020.

As estimativas da LDO apontam uma meta de deficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, R$ 129 bilhões em 2018, R$ 65 bilhões em 2019 e um superavit primário de R$ 10 bilhões em 2020.

Segundo a IFI, o rombo aumentaria no próximo ano porque a economia crescerá menos que o previsto e o governo não contará com receitas extraordinárias, como renegociação de dívidas e repatriação de recursos.

Com a economia crescendo em ritmo menor, o governo arrecada menos, o que diminui as receitas. Ao mesmo tempo, o crescimento contínuo de despesas obrigatórias como o pagamento dos benefícios da Previdência Social pressiona os gastos públicos, atrasando a recuperação das contas públicas.

A IFI estima crescimento de 0,46% no PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) para este ano. A expansão chegaria a 1,93% em 2018, 2,16% em 2019 e 1,95% em 2020. As estimativas da LDO são mais otimistas: crescimento de 0,5% este ano, 2,5% em 2018 e 2019 e 2,6% em 2020.

De acordo com a IFI, levando em conta o cenário previsto pelo estudo, o governo terá de contingenciar (bloquear) cada vez mais despesas não obrigatórias ano a ano, bem como adequar os gastos obrigatórios, por meio de reformas na Constituição, até 2020.

Criada em dezembro do ano passado por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por pedidos específicos de senadores.