Ministro espera finalizar esta semana modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer.

O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual. O ministro participou nesta segunda-feira (30) de encontro com participantes do seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas [dos ministérios] da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil.

Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”.

Vencida essa etapa, Coelho Filho disse que a atenção se voltará à reforma do setor elétrico, cujas contribuições recebidas na consulta pública já foram processadas e serão encaminhadas ao Congresso sob a forma de projeto de lei.

Energia

Ainda sobre a questão elétrica, Coelho Filho confirmou que, em razão da situação dos reservatórios, o governo já considera a possibilidade de despachar por fora de ordem de mérito, isto é, comprar energia mais cara. “Está sendo cogitado; decidido, não. A gente tem, sim, uma preocupação com a situação”.

Coelho Filho lembrou que já vem alertando há algum tempo que não há risco mais severo de desabastecimento, mas que haverá impacto, “como já vem ocorrendo”, nas tarifas para o consumidor.

O ministro comentou que mantém encontros periódicos com autoridades do setor elétrico para acompanhar a situação, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre despacho por fora de ordem de mérito.

Acrescentou ainda que o ministério está conversando com a Petrobras para viabilizar a operação de usinas térmicas que estão disponíveis, mas ainda não entraram em funcionamento por falta de combustível. “Estamos conversando”.

O ministro adiantou que cada térmica tem uma situação diferente da outra. “Nós estamos endereçando, à medida do possível, porque é importante para o sistema contar com elas operando.

Pré-sal

Em relação ao setor de petróleo e gás, Coelho Filho afirmou que o modelo de partilha, adotado pelo governo nos leilões da segunda e terceira rodadas do pré-sal na última sexta-feira (27), pode vir a ser objeto de debate e mudanças futuras.

“Nós estamos prontos para poder fazer essa discussão junto com as próprias indústrias, parlamentares, os técnicos do ministério, na procura de uma melhora do ambiente”.

Destacou que com as adequações promovidas nas políticas de conteúdo local, entre outras, o modelo se mostrou proveitoso para o governo, “tendo em vista o ágio que eu diria acima das nossas expectativas em alguns casos”.

Isso mostra, segundo o ministro, que o modelo vigente é exitoso. Duas das oito áreas ofertadas não foram arrematadas nos leilões. Com isso, os recursos obtidos somaram R$ 6,15 bilhões.

(Edição: Lidia Neves)