Maia diz que reforma da Previdência deve "estancar a sangria de recursos"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que a proposta de reforma da Previdência que será levada para votação deve ser focada em "estancar a sangria de recursos".

O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta quarta uma nova versão do texto da proposta, mais enxuta do que a aprovada na Comissão Especial da Câmara que tratou do tema.

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"O relator vai apresentar um texto focando naquilo de que tem de mais importância e urgência na reforma da Previdência: estancar a sangria de recursos dos que trabalham mais, que são os que ganham menos, para aqueles que ganham mais, que trabalham menos", afirmou o presidente da Câmara. "Então essa transferência de renda invertida no Brasil, aonde os que ganham mais são financiados pelos que ganham menos, tem que acabar."

Rodrigo Maia disse, ainda, que não sabe se o governo terá os 308 votos necessários para que a reforma passe pela Câmara.

"A gente não sabe se nós vamos ter voto, mas esse é o objetivo e acho que essa é a necessidade do Brasil, pelo menos se aprovar uma parte da Previdência que garanta ao longo dos anos uma economia aí perto de R$ 500 bilhões", disse.

Mais cedo, após participar de reunião no Palácio do Alvorada para debater o tema com governadores, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a nova proposta representará 60% da original, elaborada pelo governo no final do ano passado.

Com isso, a projeção é de economizar R$ 480 bilhões com a Previdência nos próximos dez anos, caso a proposta seja aprovada, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente.

Nova proposta

A proposta desidratada prevê tempo mínimo de contribuição de 15 anos para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), segundo Meirelles.

Para receber 100% do benefício, os trabalhadores terão de contribuir por 40 anos, de acordo como ministro. Na proposta aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, o tempo mínimo de contribuição era de 25 anos, que garantiam 70% da aposentadoria.

"Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais visando ter uma aposentadoria melhor", disse o ministro a jornalistas, destacando que a dinâmica estará atrelada ao cumprimento da idade mínima, que chegará a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, ao longo de um período de 20 anos de transição.

Não haverá nenhuma alteração nas regras atuais para trabalhadores rurais e para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, disse o ministro.

A nova proposta mantém a equiparação das regras para servidores públicos e para trabalhadores da iniciativa privada se aposentarem, disse Meirelles.

Nesta quarta-feira, está previsto um jantar com o presidente Michel Temer e deputados da base aliada dentro de esforços para tentar angariar apoio à impopular reforma, considerada crucial pelo mercado para o reequilíbrio das contas públicas.

Temer trabalha para uma votação em dois turnos na Câmara ainda neste ano.

(Com Reuters)