Previdência: Nova versão da reforma prevê economia 40% menor que a original

Com o novo texto da reforma da Previdência, definido na semana passada pelo Palácio do Planalto e pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos. Isso representa cerca de 40% da economia estimada na comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

De acordo com o secretário de Previdência do Mistério da Fazenda, Marcelo Caetano, a estimativa inicial do governo com a reforma era de uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década.

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[Com as mudanças] se preserva 60%, um pouco mais da economia da reforma. Mas o importante colocar é que a redução da economia da reforma se obteve por meio de uma preservação da população mais carente. Se houve perda de economia, foi para assegurar benefícios para a população mais carente e obter a economia por meio da quebra de privilégios.

Marcelo Caetano, secretário de Previdência

Segundo ele, não houve "recuo" da parte do governo.

"Não é um recuo, faz parte de um processo de negociação política. A gente vive em um ambiente democrático que demanda negociações e debates. Essa alteração como apareceu agora procura equilibrar a solvência das contas públicas e a quebra de privilégios. Procura conciliar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social", disse o secretário.

Caetano afirmou que as mudanças no texto mantêm os benefícios para a população mais pobre, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um salário mínimo mensal para idosos ou deficientes mais carentes. Para trabalhadores rurais também não haverá alterações.

Para o secretário, a reforma é "fundamental para o país", especialmente para quebrar privilégios.

Isso vai acontecer tratando os iguais de forma iguais. Então, daqui para a frente, não importa se a pessoa for deputado, senador, juiz, desembargador, ou se ocupar um cargo de salário mais baixo no setor privado. Não importa, as regras vão ser as mesmas para todo mundo.

Marcelo Caetano, secretário de Previdência

Com o novo texto, reforçou Caetano, haverá um período de transição de 20 anos para começar a valer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos, como na proposta original do governo.

"Isso também beneficia a população mais pobre, que tem mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho e só consegue contribuir por 15 anos", disse.