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Liberais e autônomos, como médico e advogado, recebem alerta por sonegação

Kelly Oliveira

Da Agência Brasil

A Receita Federal começou nesta segunda-feira (5) a enviar 74.442 cartas de alerta por sonegação fiscal a profissionais liberais e autônomos, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados pedreiros e cabeleireiros.

Esses profissionais deixaram de pagar à Previdência a contribuição correspondente aos rendimentos declarados à Receita. 

Os indícios levantados pelo órgão indicam uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se referem a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos.

De acordo com a Receita, quem for notificado poderá espontaneamente pagar os valores devidos, mais os juros e a multa, até 31 de janeiro de 2018.

Se não pagar, a partir de fevereiro, a Receita dará início aos procedimentos de fiscalização. As multas por irregularidades a partir desta data vão de 75% a 225% da contribuição devida.

Além disso, o contribuinte poderá ser alvo de representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária.

Como pagar

O próprio contribuinte deve checar os valores devidos e pagar sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária. Os acréscimos legais podem ser calculados no site da Receita

De acordo com o órgão, as inconsistências encontradas pela Receita Federal e as orientações para a regularização estarão na carta que está sendo enviada. 

Para confirmar a veracidade da correspondência, o cidadão pode acessar o site e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Faixas de contribuição

A alíquota da contribuição previdenciária individual é 20% sobre o salário de contribuição.

O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração pelo exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação. Veja abaixo:

  • Ano de 2017 - de R$ 937 a R$ R$ 5.531,31
  • Ano de 2016 - de R$ 880 a R$ 5.189,82
  • Ano de 2015 - de R$ 788 a R$ 4.663,75
  • Ano de 2014 - de R$ 724 a R$ 4.390,24
  • Ano de 2013 - de R$ 678 a R$ 4.159

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