Pedidos de aposentadoria de servidor sobem 47% e batem recorde de 19 anos

O número de pedidos de aposentadoria entre os servidores civis (não consideram os militares) federais disparou em 2017. De acordo com dados do ministério do Planejamento, de janeiro a novembro do ano passado, 21.371 pediram o benefício. É o maior volume desde 1998, quando 24.483 se aposentaram.

As aposentadorias até novembro de 2017 (ainda faltam os dados de dezembro para fechar o ano) representam um aumento de 46,75% em relação às 14.563 solicitações feitas no mesmo período de 2016. Em todo aquele ano, foram pedidas 15.499 aposentadorias.

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A proposta de reforma da Previdência, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e com votação marcada para 19 de fevereiro, pode ser um dos motivos que explicam a disparada nos pedidos de aposentadoria entre os servidores federais, segundo o próprio ministério do Planejamento.

"Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média dos servidores do Poder Executivo Federal ser elevada (57 anos), o que torna muitos servidores aptos a pleitearem esse benefício", disse a pasta.

Número pode aumentar em 2019

Uma parte do pessoal em condições de se aposentar tem um incentivo para permanecer na ativa até 2019. Um mecanismo chamado "Gratificação de Desempenho" permite que os servidores federais incorporem um adicional à aposentadoria se continuarem trabalhando.

Segundo o ministério, o percentual dessas gratificações incorporado à aposentadoria aumenta de acordo com o ano de saída do servidor:

• 2016: 50% de incorporação
• 2017: 67%
• 2018: 84%
• 2019: 100%

Ou seja, o número de aposentadorias pode ser ainda maior a partir de 2019 por causa da incorporação das gratificações ao benefício, o que leva alguns servidores a adiarem a decisão de deixar o serviço público.

Atualmente, o quadro de servidores civis federais é de 1,27 milhão de pessoas. Desse total, 635,2 mil estão na ativa, 397 mil são aposentados e 240,3 mil recebem pensão. O ministério estima que que cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos.