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Você sabe administrar o que e quanto o banco cobra de tarifas na sua conta?

João Antônio Motta*

Vamos falar de bancos!  Sim, você certamente se relaciona com um ou alguns deles, tem cartão de débito, cartão de crédito, conta-corrente, poupança e, até mesmo, às vezes vai à agência quando não consegue resolver o que precisa pela internet.

Essas empresas têm uma série de importantes serviços e, basicamente, o ramo principal é pegar o dinheiro de quem tem sobrando para entregar a quem tem faltando. Para isso, os bancos pagam juros aos que lhes entregam as economias e, na outra ponta, cobram juros a quem toma esse dinheiro emprestado.

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Como os bancos não podem dizer a você, que lhes entregou o dinheiro, que "não recebeu" de quem eles tinham emprestado, há uma diferença enorme entre os juros que os bancos pagam e aqueles que eles cobram. Mas essa diferença será objeto de outro comentário, outro dia.

Aqui, hoje, basta dizer que os bancos, além de tomar de quem tem e entregar dinheiro a quem precisa, ainda têm importantes serviços. Como, por exemplo, recebimento e pagamento de contas, aqueles seus boletos que não param de chegar, administração da sua conta-corrente, atuam como correspondentes quando você quer enviar algum dinheiro, no país ou ao exterior, bem como diversos outros.

Para isso, os bancos cobram as muitas vezes amaldiçoadas tarifas. Aliás, são tantas que fica difícil saber o que se deve pagar e o que não. Portanto, é importante saber que você tem uma série de produtos e serviços que devem ser oferecidos gratuitamente pelos bancos, o que você pode ver na página do Banco Central na internet.

Ainda na página do Banco Central você pode ler o que, como e quanto em matéria de tarifas pode ser cobrado, sendo importante chamar a atenção que os bancos não são livres para cobrar qualquer tarifa. Desde abril de 2008, há normativo do Banco Central, disciplinando o que pode e o que não pode ser cobrado.

Portanto, é importante, importantíssimo que você administre o que e quanto é cobrado em sua conta corrente, sendo fundamental você levar suas dúvidas e questionamentos ao gerente de sua conta e, ainda, caso não resolvido o problema, à ouvidoria do banco.

Cada instituição financeira tem este departamento dedicado a ouvir -ouvidoria, lembra?- suas reclamações e, normalmente, pode surpreendê-lo com a atenção e a rapidez com que resolve os problemas que lhe são entregues.

Esse departamento pode ser acessado pela internet ou mesmo telefone, que normalmente está na sua própria agência ou em qualquer outra do seu banco.

Assim, não encare seu banco como um oponente, pois é possível negociar os melhores pacotes de tarifas adequados ao seu uso. Há quem ouça suas reclamações e, principalmente, sempre há a possibilidade de buscar socorro no Banco Central, formalizando uma reclamação.

João Antônio Motta é advogado (PUC/RS, OAB/1982), especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor. É autor do livro "Os Bancos no Banco dos Réus", editora América Jurídica (Rio de Janeiro, 2001).

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