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Reforma da Previdência

Sem votação em fevereiro, dificilmente reforma será aprovada, diz relator

Leandro Prazeres e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta segunda-feira (5) que se o governo não conseguir votar a matéria em fevereiro, dificilmente conseguirá aprovar a reforma em 2018.

"Se não fizermos essa primeira votação até o final de fevereiro, dificilmente teremos condições de votar isso em março. Temos eleição", disse Maia, enfatizando que a proximidade das eleições dificultaria a aprovação da matéria neste ano.

O cronograma do governo para a votação da Reforma da Previdência previa que a emenda aglutinativa com as alterações no projeto deveria ficar pronta nesta terça-feira (6), mas o relator descartou essa hipótese. 

O relator disse que passou a manhã desta segunda-feira telefonando e mantendo encontros com líderes da base governista para tentar convencê-los a apoiar a proposta. Originalmente, o governo trabalhava com os dias 19 e 20 de fevereiro para votação da proposta na Câmara dos Deputados.

Maia afirmou que ainda não há um texto fechado a ser apresentado à Câmara. "Não tem nada fechado", disse ele.

Segundo o deputado, o governo também vem tentando reunir a base em torno da proposta e revelou certo cansaço em relação à dificuldade para que o governo obtenha os 308 votos necessários para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. "Ou vota, ou tira (a proposta da pauta) e acaba com essa conversa", disse.

Proposta teve mudanças

O governo apresentou uma proposta de reforma da Previdência em dezembro de 2016, mas ela sofreu alterações na comissão especial da Câmara.

O primeiro texto proposto pelo deputado Arthur Maia, relator da reforma, foi aprovado pela comissão e seguiu para ser votado pelo plenário da Câmara. A dificuldade para conseguir os votos favoráveis fez com que o governo enxugasse a proposta mais uma vez, em uma tentativa de garantir a aprovação.

Sobre as articulações para conquistar mais votos favoráveis à proposta, Maia disse que o governo estaria mais disposto a negociar as chamadas regras temporárias da reforma da Previdência do que negociar o que ele chamou de "cláusulas pétreas" do texto.

Essas "cláusulas", segundo ele, seriam o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e a redução do que ele chamou de "privilégios" dos servidores públicos.

Não dá para fazer qualquer mudança que tire da reforma a fixação de uma idade mínima da aposentadoria. Esse é um drama da previdência brasileira.

Arthur Maia

"O segundo ponto é que não dá mais para ter uma previdência em que tenhamos dois tipos de brasileiros. Aqueles que ganham aposentadorias muito altas e aqueles que ganham aposentadorias seis, sete vezes menores", disse referindo-se ao funcionalismo público federal.

Votos para aprovação

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado. 

Nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que hoje faltam 40 votos, mas que com um universo de 80 a cem deputados indecisos, o governo terá o apoio necessário para aprovar a reforma em fevereiro na Câmara. O ministro defendeu que o texto definitivo da proposta seja apresentado já nesta semana para ajudar no esclarecimento dos deputados.

O líder da minoria na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), no entanto, afirmou que os votos a favor da proposta não chegam a 250. Segundo ele, a oposição também trabalhou no recesso para convencer políticos a se posicionarem contra a reforma e perceberam uma recusa da população quanto ao tema.

"Isso não é bravata, são dados. Piorou do final do ano para cá. [...] Nas bancadas estaduais, aumentou o número de deputados que, no mínimo, não querem vir votar. [...] Pelas minhas contas, hoje, se fosse a voto, o governo só teria 230 votos [a favor da reforma]. Portanto, essa PEC não será aprovada". 

Protesto

Nesta terça (6), a oposição pretende fazer um ato contrário à reforma junto a centrais sindicais no salão verde da Câmara. Para Guimarães, é preciso "aumentar o tom". 

(Com Reuters)

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