Faltam placas com preço antigo do diesel em postos de São Paulo

Os postos de combustível do país devem informar o preço do óleo diesel que cobravam em 21 de maio, para provar que estão dando o desconto de R$ 0,46 por litro estabelecido após a greve dos caminhoneiros.

Na última sexta-feira (1º), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que os postos deveriam informar, por meio de placas, o preço do diesel do dia 21 de maio a partir desta segunda-feira (4). Na sexta-feira, uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União determinando que os postos devem fazer o repasse do desconto e divulgar isso ao consumidor. Mas não detalha como essa redução deve ser informada. 

A reportagem do UOL visitou oito postos na zona oeste de São Paulo entre 10h e 13h desta segunda para saber se eles estavam cumprindo a regra do governo. Somente dois deles apresentavam placas com os preços cobrados em maio, mas com datas incorretas. Outros dois postos mostravam notas fiscais para clientes que solicitavam a comprovação do valor antigo, mas não haviam fixado placas. 

Leia também

• Quem são os grevistas: pró-militar, pago pelo patrão ou com medo
• Gasolina do Brasil é uma das mais caras? Há 76 países com valor maior
• Se Brasil é autossuficiente em petróleo, por que importa tanto combustível?

Redução de preços

Em um dos postos sem placa, um funcionário disse que o cartaz com o valor ainda estava sendo feito. Ele apresentava uma nota fiscal do dia 21 de maio para clientes que pedissem a comprovação. O documento apontava o preço do combustível em R$ 3,599 por litro. Nesta segunda-feira, o diesel era vendido por R$ 3,139 por litro.

Em outro estabelecimento, as notas fiscais com os preços antigos do diesel S10 e do S500 foram fixadas em uma folha de papel, que fica disponível no caixa para os clientes que pedem o documento, segundo funcionários. 

Em outros dois postos, era possível encontrar cartazes com os preços do diesel S10 e S500 em 19 de maio e 2 de junho. Funcionários não souberam informar o motivo da data considerada ser de dois dias antes da estipulada pelo governo. 

Dois postos visitados pela reportagem informaram que não vendiam diesel. Outros dois postos disseram que não haviam recebido o combustível e, por isso, não tinham placa com a comparação dos preços.

Cada posto é livre para cobrar o que quiser, mas, por causa do acordo para terminar a greve dos caminhoneiros, o preço do diesel ficará congelado por 60 dias nas refinarias e, supostamente, nos postos.

DF também tem falta de placas

Alguns postos de combustíveis do Distrito Federal também não estão cumprindo a determinação de informar o valor que era cobrado pelo litro de diesel no dia 21 de maio, de acordo com reportagem da Agência Brasil.

Apesar de estarem alterando as placas com o preço da gasolina e do etanol, os funcionários de um posto na Asa Norte disseram que ainda não haviam sido informados sobre a exigência. De acordo com funcionários do posto, os R$ 3,999 cobrados pelo litro de diesel não foram reduzidos por conta de o estoque ser antigo e não ter, ainda, o desconto de R$ 0,46 dado pelas refinarias. Segundo as chefias do posto que estava sem as placas com os preços antigos, não houve esclarecimento das autoridades sobre os procedimentos que devem ser adotados.

Comprovação com nota fiscal

O Ministério da Justiça (MJ) informou que, para não repassarem o desconto, os postos de combustíveis precisam comprovar, por meio de nota fiscal, que o estoque comprado é antigo e não contém o desconto. Mesmo assim, segundo técnicos jurídicos do MJ, é obrigatória a apresentação do preço na data de 21 de maio. Caso o cliente questione o preço sem o desconto, cabe ao posto apresentar as notas para comprovar que a venda é ainda do estoque sem desconto.

Funcionários de postos localizados na BR-020, onde a circulação de caminhões é maior do que no Plano Piloto, também relatam falta de clareza com relação às novas regras, mas parte deles optou por reduzir os R$ 0,46 por litro do combustível. Em um dos postos, a orientação dada foi a de colocar as placas com o preço antigo e reduzir o litro de diesel, que em 21 de maio estava a R$ 4,059, para R$ 3,599.

"O diesel estocado está no preço alto. Ou seja, corremos o risco de ter prejuízo porque pagamos caro", disse a caixa do posto, Mayara Pereira. 

Postos poderão ser multados, diz governo

Em um outro posto da BR-020, o caminhoneiro José Henrique Chiarelli disse ser difícil para os caminhoneiros saberem se os preços informados nas placas dos postos são, de fato, os praticados no dia 21. "Os preços já estavam muito altos há muito tempo. Eles (os postos) aumentaram mais do que o necessário e agora estão baixando menos do que poderiam. Essa situação tornará mais visível a participação que os postos tiveram para a alta nos preços dos combustíveis", disse o caminhoneiro.

De acordo com o Ministério da Justiça, os postos que não repassarem o desconto dado pelo governo no óleo diesel poderão sofrer uma série de punições, desde multa até o fechamento do estabelecimento.

*Com informações da Agência Brasil