Com Temer, investimento das estatais federais é o menor em 19 anos

Os investimentos das estatais federais no primeiro trimestre em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) foram os piores em 19 anos. Dados do Ministério do Planejamento mostram que esses investimentos representaram 0,6% do PIB nos três primeiros meses (R$ 9,8 bilhões). As estatais são responsáveis, por exemplo, por obras como refinarias ou redes de energia elétrica.

Esse é o pior desempenho para o primeiro trimestre de um ano desde 2000. Nos três primeiros meses daquele ano, os investimentos das estatais federais representaram 0,5% do PIB (R$ 1,5 bilhão sem correção de inflação).

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Os números revelam ainda que os investimentos caíram de forma mais acentuada a partir de 2016, quando Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República.

O governo afirma que há um “esgotamento” na capacidade de endividamento das estatais e que elas estão redirecionando recursos para as suas atividades principais. No caso da Petrobras, essas atividades envolvem a exploração e o refino do petróleo, por exemplo. O governo também afirma que trabalha para atrair investimentos privados em setores como o elétrico, de aviação e de petróleo e gás.

Os valores investidos pelas empresas estatais no primeiro trimestre constam do 6º Boletim das Estatais Federais, do Ministério do Planejamento.

Veja os investimentos das estatais federais a cada primeiro trimestre (valores em reais sem correção)

• 2000: 0,5% do PIB (R$ 1,5 bi)
• 2001: 0,7% do PIB (R$ 2,2 bi)
• 2002: 1% do PIB (R$ 3,4 bi)
• 2003: 0,9% do PIB (R$ 3,8 bi)
• 2004: 0,9% do PIB (R$ 4 bi)
• 2005: 1% do PIB (R$ 5 bi)
• 2006: 1% do PIB (R$ 6 bi)
• 2007: 1,3% do PIB (R$ 8,1 bi)
• 2008: 1,4% do PIB (R$ 9,8 bi)
• 2009: 1,8% do PIB (R$ 13,9 bi)
• 2010: 2,1% do PIB (R$ 18,8 bi)
• 2011: 1,6% do PIB (R$ 16,7 bi)
• 2012: 1,7% do PIB (R$ 19,6 bi)
• 2013: 1,7% do PIB (R$ 21,2 bi)
• 2014: 1,6% do PIB (R$ 21,7 bi)
• 2015: 1,3% do PIB (R$ 18,6 bi)
• 2016: 1% do PIB (R$ 15 bi)
• 2017: 0,7% do PIB (R$ 11,2 bi)
• 2018: 0,6% do PIB (R$ 9,8 bi)

Petrobras e Eletrobras respondem por 93% dos investimentos

Segundo o boletim, a Petrobras respondeu por 88% dos investimentos realizados pelas estatais no primeiro trimestre de 2018. Ao todo, a estatal gastou R$ 8,6 bilhões no período. Em seguida, destaca-se a Eletrobras, com 5,2% do total ou R$ 518 milhões.

As demais empresas, incluindo os bancos públicos (ou empresas do setor financeiro), gastaram 6,8% do total ou R$ 667 milhões.

Ao todo, existem hoje 144 estatais federais no Brasil. Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa respondem por mais de 90% do patrimônio administrado por essas empresas.

Política de preços da Petrobras foi problema, diz economista

O economista Amir Khair, especialista em contas públicas e ex-secretário de Finanças de São Paulo, disse que o problema nos investimentos das estatais é resultado tanto da crise econômica em si, que se traduziu na perda de arrecadação para as empresas, quanto da política de preços adotada pela Petrobras durante o governo Dilma Rousseff.

Segundo Khair, o governo Dilma segurou artificialmente o preço de derivados de petróleo, como combustíveis, e causou prejuízo para a Petrobras, responsável pela maior parte dos investimentos das estatais. Com isso, afirmou o economista, recursos que poderiam ser destinados a obras em refinarias, por exemplo, foram sacrificados.

“O governo Temer veio e não conseguiu enfrentar a recessão econômica. Ele chegou para resolver problemas da crise que estava em curso e não teve políticas para isso”, afirmou Khair.

Recuperação esperada por Temer não veio

Questionado sobre por que a queda se acentuou depois de 2016, Khair afirmou que o governo esperava uma recuperação econômica que não veio.

“Esse processo de redução dos investimentos vinha em andamento e, em 2017, quando se esperava uma recuperação da economia, ela não veio. Ficamos praticamente no chão”, disse.

Desaquecimento da economia é o responsável, diz economista

O economista Raul Velloso afirmou que a queda nos investimentos das estatais tem relação direta com o desaquecimento da economia, que chegou a registrar PIB negativo em 2015 e 2016. O PIB caiu 3,5% tanto em 2015 quanto em 2016.

Segundo Velloso, com a economia mais fraca, as estatais registram queda de arrecadação e, consequentemente, cortam investimentos. “Nesse ponto, as empresas estatais são iguais às privadas”, afirmou. “A Petrobras é a nossa maior estatal e, quando ela diminui seus investimentos, isso acaba tendo um peso muito grande sobre os investimentos das estatais como um todo”, disse Velloso.

Crise afeta investimentos, afirma ministério

O Ministério do Planejamento atribuiu a queda nos investimentos das estatais a fatores como o cenário econômico do país, que está em processo de recuperação segundo o ministério, e o corte nas despesas promovido pelo governo federal. Segundo o Planejamento, isso reduz a possibilidade de aportes da União para investimentos.

De acordo com o ministério, há um “esgotamento” da capacidade de endividamento das estatais. Endividadas, elas vêm realizando investimentos acima de sua capacidade de geração de caixa, disse o ministério. Dessa forma, cada empresa tem buscado direcionar recursos para sua atividade principal (exploração de petróleo, no caso da Petrobras, por exemplo) e reduzir as suas dívidas.

Investimentos devem cair mais ainda nos próximos anos

O Planejamento disse que há previsão de redução nos investimentos das estatais federais nos próximos anos. Segundo o órgão, no setor financeiro, por exemplo, uma queda no número de agências físicas e um aumento nas digitais devem contribuir para esse movimento. As despesas para construção de agências seriam consideradas investimentos dentro do orçamento dos bancos públicos.

No setor de petróleo, o ministério disse que há um movimento de concentração da atuação da Petrobras nos segmentos de exploração e refino do petróleo, sua atividade principal, o que reduz a demanda por investimentos. “No setor aeroportuário, a redução ocorrerá naturalmente em razão do menor número de aeroportos geridos pela Infraero”, afirmou o órgão.

No caso da Eletrobras, o Planejamento informou que a sua privatização também implicará redução de investimentos. Na prática, os gastos que a empresa tiver com obras deixarão de ser contabilizados como investimentos das estatais federais.

Governo diz atuar para atrair investimentos privados

O governo afirmou que quer atrair investimentos privados em setores como o elétrico (com a própria privatização da Eletrobras), de aviação (com a concessão de aeroportos) e petróleo e gás (com o plano de desinvestimentos da Petrobras).

“Espera-se com essas medidas que os investimentos privados compensem a redução dos investimentos públicos”, disse o Planejamento.

O órgão também afirmou que a política de investimentos adotada pelas empresas anteriormente não tinha “sustentabilidade econômica”. Por um lado, as empresas priorizavam projetos que não ofereciam boa rentabilidade. Por outro, muitos desses projetos eram financiados por meio de operações de crédito, que deixavam uma dívida para as estatais, segundo o ministério.