ANS marca audiência para ouvir sugestões sobre franquia e coparticipação

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) agendou para 4 de setembro, no Rio de Janeiro, uma audiência pública para debater os mecanismos de coparticipação e franquia. O edital de convocação para a audiência foi publicado neta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Na segunda-feira (30), a ANS voltou atrás e decidiu derrubar a norma que previa novas regras para essas modalidades de planos de saúde, após críticas de entidades de defesa do consumidor. Entre as novas diretrizes estava a possibilidade de as operadoras cobrarem até 40% dos clientes por procedimento no caso da coparticipação.

O objetivo da audiência pública, segundo a agência, é "debater e receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor".

A audiência pública será realizada no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no centro do Rio de Janeiro, das 8h30 às 17h30. Para participar do encontro é preciso enviar o pedido até 31 de agosto para o e-mail eventos@ans.gov.br, com o assunto: “Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia”.

Na inscrição, o interessado deverá informar nome, CPF e a instituição que representa ou à qual é vinculado. Expositores devem encaminhar a apresentação a ser realizada.

Serão disponibilizadas, no total, 180 vagas para os participantes, sendo 15 reservadas para veículos de imprensa. Caso a data não seja suficiente para exposição e discussão das propostas, a ANS poderá estender a audiência para o dia seguinte (5/9). A audiência será transmitida ao vivo pelo Periscope.