Denuncie empresa financeira que boicotar concorrência, pede órgão federal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está atento à concentração do mercado bancário no Brasil e quer estimular a população, os pequenos e microempresários e outros participantes do mercado a denunciar eventuais práticas anticompetitivas no sistema financeiro.

“Eu quero encorajar as pessoas e empresas que tenham problemas [relacionados à falta de concorrência] que façam denúncias nos canais de atendimento do Cade para que nós possamos ir atrás, apurar os fatos”, declarou Marcelo Nunes de Oliveira, coordenador-geral de análise antitruste do Cade. O órgão é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça, responsável por questões como concorrência de mercado.

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“É importante que vocês tragam provas ou apontem indícios do que viram ou do que está ocorrendo. Se você soube pela imprensa de algum tema que o Cade está investigando e pode colaborar, traga a informação para a gente. O Cade precisa de provas e indícios para poder investigar”, disse Oliveira durante o Fintouch, evento que reúne as principais fintechs brasileiras, empresas de tecnologia financeira que oferecem produtos e serviços que concorrem com os bancos.

Concorrência de fintechs pequenas e bancos gigantes

Oliveira, que é responsável pelas investigações do Cade no mercado financeiro, convidou os empreendedores presentes ao evento a participar da audiência pública sobre verticalização bancária, que o órgão antitruste promoverá no dia 13 de novembro.

Segundo ele, o fenômeno da verticalização de empresas não é necessariamente um problema de concorrência. “Em termos econômicos, uma empresa verticalizada pode ser mais eficiente. Mas temos que discutir se a verticalização no Brasil está mais para o lado da eficiência ou para o lado dos problemas de concorrência”, declarou.

“O Cade quer nivelar as condições entre grandes e pequenas empresas. As fintechs precisam de acesso ao sistema financeiro para poder concorrer com os bancos”, afirmou o membro do Cade.

Ele falou ainda sobre quais são as principais situações em que o Cade pode ser acionado para coibir práticas que impeçam a entrada de novas empresas, como as fintechs, em mercados concentrados, como o setor bancário.

Cade atua para evitar que empresas menores sejam sufocadas

“Empresas disruptivas quando entram em novos mercados tendem a sofrer a concorrência de companhias que já participam daquele mercado, o que é natural. O problema é quando um participante do mercado compra uma empresa inovadora para levar aquela tecnologia para dentro da sua companhia ou simplesmente para eliminá-la. Ou quando esse participante ataca a nova concorrente com estratégias que visam excluí-la ou atrapalhar sua entrada no mercado. O Cade deve focar sua atuação para combater as duas últimas situações”, disse Oliveira.

O membro do Cade também defendeu a implementação do cadastro positivo para ampliar a oferta de crédito no país. “Defendo arduamente o cadastro positivo. Vai estimular a competição no segmento de crédito. Se eu tenho informações completas sobre você, posso oferecer crédito com uma taxa condizente com o risco que você me traz.”