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Fintechs de crédito independentes de banco são opção de juros mais baixos

Juliana Elias

Do UOL, em São Paulo

Em abril deste ano, a Resolução 4.656 do Banco Central (BC) formalizou a criação de duas novas modalidades de empresas de crédito, que não precisam mais estar vinculadas a um banco ou instituição financeira para realizar um empréstimo. São as Sociedades de Crédito Direto (SDC) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Na prática, abriram o mercado de empréstimos para fintechs e outras empresas independentes e promete ampliar a concorrência e as opções ao consumidor.

"Foi uma grande iniciativa do Banco Central no sentido de tentar reduzir o spread bancário e ampliar as entidades que possam dar crédito no país", disse Rodrigo Menezes, advogado da Derraik Menezes Advogados e conselheiro da ABFintehcs, associação que reúne as startups financeiras do país. Menezes foi um dos participantes de um debate sobre o tema durante o Fintouch 2018, evento de fintechs que acontece em São Paulo nesta quarta-feira (8).

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As SDCs são sociedades que fazem empréstimos diretamente aos clientes finais, sem precisar de um vínculo a um banco, como era anteriormente. As SEPs são plataformas intermediárias: por meio delas, as pessoas físicas podem fazer empréstimos diretamente entre si, o chamado empréstimo P2P, pessoa a pessoa.

"O modelo anterior, em que a fintech deve funcionar em parceria a um banco, continua existindo, e nós recomendamos como porta de entrada para quem está começando", disse Bruno Balducini, advogado do escritório Pinheiro Neto. "Não faz muito sentido, para quem nunca operou nesse mercado, pedir autorização para o Banco Central e passar a seguir toda a regulamentação que isso implica."

Fabio Neufeuld, fundador da Kavod Lending, destaca também que o custo de emancipação é alto. "Para passar pelo escrutínio do Banco Central e se validar como uma instituição financeira, é preciso depositar R$ 1 milhão e, para ter uma conta digital própria, mais R$ 1 milhão, além de um sistema de compliance pesado para pode se vincular ao BC e ser auditado para ver se está cumprindo toda a regulamentação."

Transferências, boletos e carteiras virtuais

Realizar operações de transferência por DOC e TED, emitir boletos de cobrança e também trabalhar com carteiras virtuais, as e-wallets, são coisas que as sociedades de crédito passaram a ser habilitadas a fazer por conta, sem necessidade de um banco formal por trás.

Fazer isso dentro de casa, dizem os especialistas, reduz os custos, e como, em geral, trata-se de empresas jovens e com forte pilar digital, essa redução de custos já parte de modelos bem mais baratos do que os tradicionais. Dessa maneira, para o consumidor, o potencial de ter acesso a produtos mais baratos é enorme.

"Quem ganha é o cliente final", disse José Luiz Rodrigues, sócio da JL Rodrigues & Associados. "São mudanças que tendem a trazer mais concorrência e taxas melhores. Vem a taxar uma discussão muito antiga, do spread bancário, e começa a resolver o problema ao contrário, trazendo novas regulamentações e trazendo novos concorrentes para deixar o mercado crescer."

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