Padarias no Rio desobedecem regra e cobram pão por unidade, alerta Proteste

A associação de consumidores Proteste divulgou um alerta, nesta segunda-feira (3), afirmando que encontrou padarias no Rio de Janeiro vendendo pão francês por unidade, e não por peso, como determina a legislação (portaria n°146/2006).

De 30 padarias visitadas pela entidade na capital fluminense, cinco não cumpriam corretamente a regra. Apesar de os locais terem cartazes indicando o preço por quilo, cada pãozinho foi cobrado por unidade pelo caixa. Ao serem questionadas, as padarias afirmaram que assim "é mais vantajoso para o consumidor". 

A legislação prevê que o preço do quilo do pão francês deve estar sempre visível, e o consumidor tem direito de saber quantos gramas leva para casa e o valor correspondente a ser pago.

Balanças devem estar visíveis

A associação também avaliou as balanças nas padarias e identificou alguns problemas. Elas devem estar em local de fácil acesso ao consumidor e em perfeitas condições de uso.

Em alguns estabelecimentos, as balanças estavam atrás do balcão, impossibilitando o cliente de ver os valores exibidos durante a pesagem. Em outros, o funcionário ficou posicionado bem em frente ao visor da balança, o que também dificulta a visualização do peso e do valor.

Também foram identificadas balanças com cores e luzes que podiam confundir o consumidor, e até um instrumento com expositor zerado.

Por outro lado, a associação não encontrou diferença entre o volume medido nas padarias e em laboratório.

Dicas para o consumidor

A Proteste dá algumas orientações ao consumidor:

- observar se a balança está posicionada em local visível e em superfície plana; ela deve mostrar o peso, o preço por quilo e o valor total a pagar;

- a balança deve ter selo do Inmetro, informando a data de validade da última verificação (deve ser, no máximo, de um ano), além de lacre de segurança que impeça o acesso aos locais de regulagem do aparelho por terceiros;

- não pode haver objeto como papelão molhado, moedas ou palitos de dente em cima da balança, assim como ganchos e barbantes pendurados. Qualquer um desses objetos pode prejudicar a medição;

- o consumidor deve ficar de olho no visor: antes de iniciar a medição, deve aparecer o dígito zero nos campos referentes ao peso e ao valor a pagar.