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Governo vai revisar todos os subsídios a empresas, diz secretário

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antonio Temóteo*

Do UOL, em Brasília

08/01/2019 16h21

O governo Jair Bolsonaro vai revisar todos os programas de subsídios a setores da economia, disse nesta terça-feira (8) o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Em reuniões com o setor privado, afirmou, três temas serão proibidos: subsídios, proteção e mais gastos públicos. 

Sua secretaria herdou parte das atividades do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O secretário disse que tudo que o governo resolver mudar em relação aos subsídios será feito de maneira gradual, obedecendo à segurança jurídica.

"Para muitos, governo representava imposto, dificuldade, regulação e barreira. Isso vai mudar. Ninguém gosta de depender de proteção ou subsidio. Até porque o subsídio pode acabar a qualquer momento. Não é meritocrático. Temos que liberar o setor produtivo e abrir espaço para o empreendedorismo", afirmou. 

O foco da nova secretaria, declarou, será desregulamentar e retirar barreiras à produção. Costa lembrou que existem muitas questões macroeconômicas que precisam ser resolvidas, como a reforma da Previdência, e que o Brasil chegará aos 20% do PIB em carga tributária "com o tempo". Esse patamar é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o secretário, serão implementadas mesas executivas, a exemplo de países como o Peru, para que representantes da iniciativa privada e do governo discutam o que atrapalha a atividade produtiva. "Vamos priorizar o que mais dificulta a competitividade de cada cadeia produtiva", afirmou.

O ministro disse ainda que alguns programas serão mantidos, como o Brasil Mais Produtivo, voltado às pequenas e médias empresas, porque mostrou eficiência.

Geração de empregos

Costa declarou que três pilares serão os principais na gestão da secretaria: produtividade, geração de empregos qualificados e competitividade com redução do custo Brasil. "Temos capacidade para competir, mas em igualdade de condições", disse. 

Carlos da Costa afirmou que a secretaria especial juntará 12 secretarias de diversos ministérios em apenas quatro. "Queremos aumentar a geração de empregos e melhorar a produtividade que vem caindo nas últimas décadas", afirmou. 

Ele disse que o governo ainda não tem uma meta oficial para a geração de empregos, mas lembrou que, durante a campanha presidencial, havia um compromisso para a abertura de 10 milhões de postos de trabalho ao longo de quatro anos.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai ampliar o programa voltado às pequenas e médias empresas Brasil Mais Produtivo 

*Com Reuters e Estadão Conteúdo

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