Comissão especial da reforma da Previdência tem 1ª reunião hoje

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência inicia os trabalhos hoje com a primeira reunião do colegiado, marcada para as 14h30. Nesta fase, os deputados discutem os detalhes da proposta e podem sugerir alterações no texto.

Na primeira sessão, o grupo deve apreciar o roteiro de trabalho estabelecido pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Pela manhã, Ramos deve se reunir com partidos da oposição.

O cronograma do presidente da comissão prevê a realização de 11 audiências públicas, com cerca de 60 convidados, para debater o tema em maio. Apesar de o calendário de audiências ainda não ter sido definido, Ramos espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça ao colegiado nesta quarta-feira (8) para defender a reforma. A votação da proposta pelos parlamentares deve ficar para junho.

10 partidos já decidiram voto

Até o momento, ao menos dez partidos já decidiram como vão votar na comissão. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são os únicos favoráveis a aprovar a reforma do jeito que está. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) afirmou que votará contra a proposta. MDB e PR disseram que votariam a favor do texto desde que sejam feitas alterações.

O chamado Centrão (DEM, Patriota, Pros, PRB, PTB, PP, PSDB, PPS, SD, PSD e Podemos) também se manifestou a favor da reforma, mas sem se posicionar oficialmente. Os líderes desses partidos são contra mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e nas aposentadorias rurais, posição registrada em manifesto assinado por eles.

Texto precisa de 25 votos para passar em comissão

A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. O grupo tem o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Os parlamentares podem apresentar emendas ao texto, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

A relatoria da reforma da Previdência está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões plenárias.

Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados (308), em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado, onde será submetido a uma nova tramitação.

(*Com Agência Brasil e Agência Câmara)