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Governo cria grupo para simplificar crédito e estimular empreendedorismo

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

03/06/2019 17h01Atualizada em 04/06/2019 11h55

O governo federal lançou hoje em São Paulo a Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK), um grupo de trabalho para desenvolver o mercado de capitais no país, simplificando a concessão de crédito e estimulando o empreendedorismo.

O grupo reúne representantes de entidades públicas e privadas. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a IMK será conduzida em conjunto com diversas entidades para promover a modernização e o crescimento do mercado brasileiro.

"Temos feito bastante na área macro. Agora vamos dar um foco especial na área micro. O mercado precisa se libertar da necessidade de financiar o governo e se voltar ao apoio do empreendedorismo", disse. Trata-se da primeira iniciativa microeconômica do governo.

"Ter uma taxa de juros a 14%, 15%, 16% ao ano é como pilotar um avião por instrumentos. Você só enxerga as nuvens. Agora que os juros estão a 6,5%, conseguimos enxergar melhor as imperfeições da economia. E o que estamos percebendo é que, apesar dos juros baixos, os recursos não estão fluindo por causas dos problemas microeconômicos."

Entre as medidas que deverão ser aperfeiçoadas e regulamentadas inicialmente, nos próximos quatro meses, estão:

  1. Simplificação das regras para uso de imóveis como garantia para empréstimos e outras operações de mercado
  2. O chamado "sandbox regulatório", que visa facilitar a autorização para empresas que exerçam atividades que não se encaixem nos modelos regulatórios existentes
  3. Regulamentação da nota comercial (similar à nota promissória) para que empresas de pequeno e médio portes possam captar recursos no mercado
  4. Autorização para empresas não financeiras emitirem dívidas em moeda estrangeira no mercado brasileiro
  5. Desenvolver uma medida de intermediação financeira, incluindo a capitalização de ações, mercado de dívida, seguros e previdência, que permita comparar o desempenho do mercado ao longo do tempo.

A iniciativa também buscará modernizar e ampliar os instrumentos de private equity (financiamento de novas empresas), do mercado imobiliário, de "hedge" (proteção contra variações do câmbio), do mercado de derivativos, de produtos de seguradoras, entre outros.

Segundo Campos Neto, a atuação da IMK terá efeito positivo sobre o crescimento econômico, simplificando os processos de concessão de registros para novas companhias emitirem títulos no mercado e ampliando a oferta de recursos disponíveis para empreendedores investirem em seus negócios.

A IMK substituirá o extinto Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais (GTMK) e será coordenada pelo Banco Central, com a participação de representantes do Ministério da Economia, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Também participarão diversas entidades privadas, como ABFintechs (Associação Brasileira de Fintech), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), a B3 (Bolsa de Valores), entre outras.

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