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Reforma da Previdência


Grupo de governadores prepara carta para pressionar Congresso sobre reforma

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

06/06/2019 13h51

Um grupo de governadores pretende publicar uma carta pública para pressionar o Congresso Nacional a manter estados e municípios na reforma da Previdência. O UOL teve acesso a uma minuta do documento.

A ideia é que o texto seja publicado até amanhã porque os governadores se reunirão em Brasília na terça-feira (11).

O texto é assinado por dez governadores:

  1. Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB)
  2. Acre - Gladson Cameli (PP)
  3. Amazonas - Wilson Lima (PSC)
  4. Mato Grosso do Sul - Reinaldo Azambuja (PSDB)
  5. Minas Gerais - Romeu Zema (Novo)
  6. Pará - Helder Barbalho (MDB)
  7. Paraná - Ratinho Junior (PSD)
  8. Rio de Janeiro - Wilson Witzel (PSC)
  9. Santa Catarina - Carlos Moisés (PSL)
  10. São Paulo - João Doria (PSDB)

Outros governadores ainda estudam a possibilidade de assinar o manifesto --entre eles, do Nordeste.

O documento, que possui três páginas, repudia a sugestão de retirar os entes da federação da proposta de reforma da Previdência. Segundo os governadores, o déficit nos regimes de aposentadoria dos servidores chega a R$ 100 bilhões e pode quadruplicar até 2060.

"Obrigar os governos estaduais e distrital a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representa atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional", informou o texto.

Os governadores também argumentaram que, desde a primeira reforma da Previdência que atingiu os servidores públicos, em 1998, todas as mudanças levaram em conta as necessidades da União, dos estados e dos municípios.

"Por conseguinte, é indispensável contemplar a totalidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na proposta de reforma da Previdência que hoje se encontra em discussão, a fim de evitar o agravamento da crise fiscal que já se mostra insustentável", afirmaram no documento.

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