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Reforma da Previdência


Crise de mensagens de Moro deve adiar reforma da Previdência dos militares

30.abr.2019 - O ministro da Justiça, Sergio Moro - Valter Campanato/ABR
30.abr.2019 - O ministro da Justiça, Sergio Moro Imagem: Valter Campanato/ABR

Leandro Prazeres e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília*

12/06/2019 18h51

A crise criada pelas mensagens vazadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando juiz federal, e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato deve adiar a reforma da Previdência dos militares, apurou o UOL.

Um integrante da articulação política em torno da proposta disse que a crise deve diminuir a velocidade de tramitação da matéria na Câmara. A fonte informou que o governo pretende esperar os desdobramentos do caso para finalizar a composição dos integrantes da comissão especial de análise da reforma na Câmara, criada no final de maio. A maior parte dos 34 nomes dos membros titulares já foi definida, falou, mas o colegiado ainda não foi instalado para começar a trabalhar de forma efetiva.

O entendimento é de que, como a crise ainda não está devidamente dimensionada e pode ter repercussões imprevisíveis, o ideal seria "esperar a poeira baixar" para dar prosseguimento ao projeto de lei.

Em público, os militares continuam a apoiar Moro. Em privado, aguardam o desenrolar dos fatos. A ideia é evitar que a crise contamine a previdência da categoria e que os esforços feitos até o momento sejam perdidos.

A matéria não é a única com a qual o Palácio do Planalto está preocupado. O pacote anticrime apresentado por Moro e a reforma da Previdência para civis também devem atrasar, com a oposição conseguindo pressionar mais o governo para mudar pontos do texto.

Líderes de partidos do Centrão disseram hoje que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai retirar do texto as mudanças na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres. A criação do sistema de capitalização, um dos principais trechos defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, também seria retirada.

Por enquanto, o acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a reforma previdenciária dos militares só será apreciada após a aprovação da proposta dos civis permanece, disse um assessor da Presidência ao UOL.

O receio da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é acontecer como no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). À época, a proposta de reforma da Previdência estava pronta para ser votada no plenário da Câmara, mas teve a tramitação travada após a crise de Temer com o grupo JBS, de Joesley Batista, em maio de 2017.

A dos militares, por sua vez, seria enviada depois ao Congresso e contava com um grupo especial na Casa Civil para sua articulação política. O comitê foi desfeito quando as possibilidades de envio e aprovação do texto se esfacelarem diante da dificuldade de o Planalto enfrentar a oposição após o episódio da gravação de conversa entre Temer e Joesley no Palácio do Jaburu.

* Colaborou Guilherme Mazieiro, do UOL, em Brasília

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