Bolsonaro quer baixar imposto de eletrônicos; é bom ou ruim para o país?

No último final de semana, o presidente Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que estuda reduzir impostos sobre importação de produtos de tecnologia, como computadores, celulares e jogos eletrônicos. A ideia, segundo ele, é diminuir os tributos de 16% para 4%, o que poderia "fomentar a competitividade e a inovação".

Especialistas ouvidos pela reportagem do UOL acham que a medida, caso realmente seja colocada em prática, pode até reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, mas o impacto para a indústria nacional seria negativo. Outros veem aspectos positivos e acreditam que a redução, principalmente na área de informática, pode aumentar a produtividade doméstica.

Medida acaba com indústria local, diz especialista

José Luis Oreiro, professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB), critica a proposta. Ele diz que o setor enfrenta dificuldades por causa da recessão e da estagnação dos últimos anos, com queda de vendas. "Se você facilita a importação, acaba com o que resta da indústria nacional", disse

Oreiro também afirmou que a medida anunciada pelo presidente vai na contramão do que os países desenvolvidos fazem hoje. Segundo ele, nações como França, Japão e Estados Unidos estão tentando proteger suas indústrias --estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico. "Agora o Brasil está indo na direção oposta. É nonsense."

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), 92% dos 52,1 milhões de celulares e smartphones vendidos por ano no Brasil são produzidos por aqui. No caso de computadores, 86% dos 6,2 milhões de equipamentos são feitos no país. Os dados são de agosto de 2018.

Redução pode diminuir gap tecnológico, diz professor

Na opinião de Mauricio Vaz Lobo Bittencourt, professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a redução do imposto vai trazer mais competição para a indústria como um todo, além de aumentar a produtividade doméstica e local.

Segundo ele, ao reduzir impostos, o governo resolve um gap tecnológico existente por aqui e dá ao consumidor a possibilidade de ter acesso a equipamentos melhores e mais baratos.

"Olha a Lei da Informática [que vetava importações do setor], por exemplo, como prejudicou o país. Vários países usam equipamentos de última geração, mas a gente ainda engatinha", declarou.

"Poderíamos ter avançado muito mais em termos de produtividade, se não tivéssemos adotado essa legislação específica", disse. A Lei da Informática, sancionada em 1991, visava estimular o desenvolvimento de empresas nacionais.

É normal indústria nacional reclamar

Em nota divulgada à imprensa no início desta semana, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirmou que a proposta do presidente gera "insegurança jurídica para o setor" e "prejudica os investimentos no país". A entidade também disse que a indústria de informação e comunicação é "imprescindível e estratégica para o Brasil diante da economia digital."

Para Bittencourt, é mais do que normal a indústria "chiar". Segundo ele, isso acontece também nos setores de aviação e bancário. "Os segmentos nacionais, com receio de perder fatias do mercado, sempre vão reclamar. Faz parte do jogo econômico", declarou.

Como ficaria o preço para o consumidor final

Para Marco Pitta, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), a medida anunciada pelo presidente também faz sentido sob o viés do consumidor final, visto que os produtos ficariam mais baratos.

Ele fez uma conta hipotética a pedido da reportagem. Considere que um iPhone 8, de 256 GB, custe R$ 1.500 (valor possivelmente pago por lojistas) antes de qualquer tributação brasileira. Esse mesmo produto para o consumidor final sai por R$ 3.329 (preço pesquisado em internet).

Se houvesse uma redução na alíquota do imposto sobre importação de 16% para 4% do produto, somada ao efeito cascata que isso geraria em outros impostos, como IPI, PIS e Cofins, o preço do iPhone poderia cair quase 10% para o consumidor final, segundo Pitta.

Apesar da queda no preço, o professor também acredita que a redução dos impostos pode afetar a indústria nacional. Ele ainda falou que, quando há redução de alíquotas de importação, o governo abre mão de arrecadação tributária, e isso afeta os cofres públicos.

"Por isso, acho que essas duas questões também devem ser mais bem avaliadas antes de qualquer decisão", afirmou.