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Reforma da Previdência


Todos os senadores serão ouvidos na reforma da Previdência, diz Alcolumbre

Da Agência Senado

08/08/2019 20h20

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (8) que a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não será analisada de maneira afobada. A afirmação foi feita após a entrega do texto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença de diversas lideranças partidárias das duas Casas.

De acordo com Alcolumbre, os prazos regimentais serão seguidos e o calendário para a análise do texto será construído em conjunto com os líderes partidários.

Não é comum que o presidente da Câmara venha pessoalmente ao Senado encaminhar uma proposição. Davi destacou esse fato ao afirmar que o gesto de Maia ilustra o protagonismo que o Congresso tem exercido no tema.

"Em sinal de prestígio ao Senado, [Maia] traz em mãos a proposta e a protocola no gabinete da Presidência. É um gesto histórico para o Brasil. É o Parlamento participando ativamente das decisões."

O presidente informou que os senadores organizarão um calendário para permitir a votação da reforma entre 45 e 60 dias e, ao mesmo tempo, garantir que todos os parlamentares, favoráveis e contrários à proposta, tenham a oportunidade de se manifestar durante o debate.

"O mínimo de prazo regimental é de 45 dias e eu não posso, como presidente, diminuir esse prazo. A construção desse calendário é justamente para dar oportunidade de todos se manifestarem, todos os partidos, inclusive individualmente, para construir um calendário do qual todo mundo possa fazer parte. Essa discussão não é de uma bancada, é uma discussão do Parlamento", afirmou.

Davi lembrou que o texto já começou a ser discutido no Senado por meio da comissão especial criada em março para acompanhar os debates desde o início, na Câmara. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da comissão, também terá a missão de relatar a PEC da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para Alcolumbre, a reforma é uma garantia de que o país terá condição de equilibrar os gastos e investir em áreas como segurança pública, saúde e educação. O presidente do Senado disse acreditar que a Casa está disposta a cumprir a sua obrigação de analisar o texto de acordo com o que espera a sociedade e garantiu que todos os senadores terão espaço na discussão.

"Garantiremos a oportunidade de participação de todos porque só assim, com opinião dos contrários e com opinião dos favoráveis, a gente pode construir esse fortalecimento do Poder Legislativo, que é o fortalecimento da democracia", afirmou.

PEC paralela

Por sua vez, Rodrigo Maia disse que a aprovação da reforma marcará o fim do "discurso fácil" e do "populismo". Segundo ele, apenas medidas como essa poderão reduzir a pobreza e a desigualdade.

Ao entregar o texto, o presidente da Câmara afirmou que o gesto sinaliza para a sociedade responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gerações. Para ele, será preciso discutir, depois, temas que não puderam estar no texto aprovado pela Câmara.

A intenção é que uma segunda proposta - a chamada "PEC paralela" - possa incluir temas deixados de fora na Câmara. Assim, a PEC principal poderia ser aprovada como veio da Câmara, para não ter que voltar à análise dos deputados, e questões ainda não resolvidas, como a inclusão de estados e municípios, poderiam ficar no segundo texto.

"Os senadores ligados aos governadores precisam, de fato, sinalizar que eles querem essa parte da reforma. Se isso acontecer, facilita o nosso trabalho. Se os senadores do PCdoB, do PDT, do PSB e do PT colaborarem com a PEC paralela, o ambiente é outro. Em vez de chegar quadrada à Câmara, a PEC chega redonda", disse Rodrigo Maia.

Para ele, a iniciativa da proposta paralela pelo Senado pode dar à Casa o protagonismo para tratar de temas que a Câmara não aprovou no primeiro texto. De acordo com Alcolumbre, o Senado, como Casa da Federação, precisa discutir a situação de estados e municípios.

"O Senado não pode se furtar desse debate, porque nós estamos aqui para isso: defender 5.570 prefeitos e 27 senadores. Faremos isso na construção dessa nova PEC", disse o presidente, ao lembrar que a nova PEC precisa ser feita em entendimento com a Câmara para que possa ser aprovada depois na outra Casa Legislativa.

Capitalização

Rodrigo Maia defendeu não apenas a reinserção de estados e municípios na reforma como também a retomada do debate sobre a adoção do sistema de capitalização, outro ponto excluído pelos deputados.

No formato atual, as aposentadorias são custeadas simultaneamente pelos trabalhadores em atividade, pelos seus empregadores, pelo orçamento da União e pela sociedade (através de tributos). Na capitalização, cada trabalhador constituiria ao longo da vida uma poupança individual, de onde tiraria o seu sustento na aposentadoria.

Alcolumbre ressaltou que a capitalização não está na pauta neste momento, mas poderá ser considerada se algum senador levantar a questão durante os debates. A medida poderia ser incluída na PEC paralela, assim como outros acréscimos que venham a surgir.

Fonte: Agência Senado

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