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Reforma da Previdência


Presidente do Senado quer votar Previdência na 4ª feira; oposição é contra

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

09/09/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Presidente do Senado tenta votar reforma da Previdência na quarta-feira (11)
  • Ele articula acordo com líderes partidários para acelerar o trâmite da proposta
  • A definição deve sair de uma reunião de líderes marcada para terça (10), às 15h
  • A oposição, entretanto, é contra a medida porque acordo inicial previa discussão maior da matéria
  • Na terça, plenário do Senado fará audiência pública com apoiadores e críticos da reforma

O Senado Federal pode começar nesta quarta-feira (11) o primeiro turno de discussões sobre a reforma da Previdência. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará um acordo com os líderes dos partidos em reunião marcada para amanhã (10), às 15h.

Alcolumbre tem articulado nos bastidores para tentar acelerar o processo de tramitação da reforma e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que irá propor mudanças como a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras da aposentadoria.

No caso da reforma principal, o acordo inicial previa que o primeiro turno começaria em 18 de setembro, mas esse prazo havia sido estendido para 24 de setembro. Entretanto, após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Alcolumbre afirmou que tentaria iniciar o processo de votação já nesta quarta.

Sem acordo, votação passa para 18/9

Segundo o presidente do Senado, se não for possível fechar um acordo, a data seguinte será 18 de setembro. A tendência é que não haja unanimidade na reunião de líderes.

Em pronunciamento em plenário na sexta-feira (6), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que há um acordo firmado para que, antes da votação, ocorra uma série de audiências públicas, sessão temática e possibilidade de apresentação de emendas.

"Eu quero crer que tenha sido um arroubo de entusiasmo dele e que esteja mantida a palavra de que só se mude esse calendário mediante um acordo e um entendimento. Porque nós, como minoria, temos o direito de fazer o debate. Isso nos é assegurado pela Constituição e pelo Regimento da Casa", declarou.

Sessão temática no plenário amanhã

Está marcado para terça-feira (10), às 14h, um debate com especialistas, em plenário, sobre as mudanças nas regras da aposentadoria. Foram convidadas seis pessoas: três favoráveis e três contrárias ao texto.

Os economistas Paulo Tafner e José Marcio Camargo, além do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se pronunciarão favoravelmente ao texto.

Falarão contra a reforma o ex-deputado e ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, além dos economistas Eduardo Moreira e Eduardo Fagnani.

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