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Maia: reforma administrativa começará a ser debatida nas próximas semanas

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

21/10/2019 12h57

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que a reforma administrativa deve começar a tramitar na casa nas próximas semanas. Segundo ele, A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já deu aval a projetos sobre o tema, o que poderia acelerar esse processo.

"Temos algumas propostas que já passaram pela CCJ. A gente pode utilizar um texto que não do governo, se eles não tiverem constrangimento e vaidade em relação a isso, para que já possa começar a discutir o mérito nas próximas semanas na Câmara dos Deputados", disse.

A ideia de Maia é aproveitar textos já aprovados na CCJ que tratam da reforma administrativa e apresentar um substitutivo por meio do parecer do relator. Com isso, a proposta tramitaria de forma mais célere na Câmara.

Governo prepara proposta

O Ministério da Economia prepara uma reforma da administração pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo, mudar as regras que garantem estabilidade para os funcionários públicos e abrir espaço para demissões. Atualmente, são mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos.

A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo definido. A ideia não seria fazer demissões em massa, mas ter mais produtividade dos funcionários. Além disso, os técnicos da equipe econômica querem tornar obrigatório e efetivo o processo de avaliação de desempenho de cada servidor. Outra possibilidade em estudo é acabar com promoções automáticas.

Reforma tributária e regra de ouro

O presidente da Câmara também declarou que dará celeridade ao debate sobre as mudanças na regra de ouro. Essa norma determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, como a manutenção da máquina pública.

Segundo Maia, ficou acertado com o governo que o texto começará a tramitar pelo Senado. Enquanto isso, a Câmara continuará a discutir o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e, após a aprovação da proposta do Senado, os dois projetos tramitaram juntos.

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