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Reforma da Previdência pode terminar hoje, mas oposição quer mudanças

Waldemir Barreto/Agencia Senado
Imagem: Waldemir Barreto/Agencia Senado

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

22/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Votação é a final, mas como há 11 propostas de mudança, isso pode atrasar a reforma
  • As mudanças são votadas de manhã, e só quando isso terminar é que a reforma como um todo pode ser votada
  • Se não der tempo de isso acontecer, a votação final pode ficar para outro dia

O Senado Federal retoma hoje a votação da reforma da Previdência em segundo turno. É a votação final, o que encerraria a reforma da Previdência. Mas há riscos de isso atrasar, porque há 11 propostas de mudanças (emendas), dez delas apresentadas pela oposição. Elas seriam favoráveis aos trabalhadores, mas diminuiriam ainda mais a economia de R$ 800 bilhões, conseguida pela reforma do jeito que está.

As 11 mudanças serão analisadas de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Só depois disso, é que o plenário do Senado pode votar a reforma em segundo turno. Caso a CCJ não conclua a avaliação das emendas, uma nova data para voto no Plenário deve ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No plenário, são necessários, pelo menos, 49 votos para aprovação.

Sem os 49 votos, o texto é arquivado. Se aprovada, a reforma será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão especial. Somente após a promulgação, as regras passam a valer. Ainda não há datas definidas para isso.

Das 11 emendas que serão votadas na CCJ, três são do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Mudanças na aposentadoria especial

Em plenário, cada partido também poderá propor uma alteração, e a tendência é que os partidos de oposição façam novas sugestões.

Os partidos de oposição apresentarão emendas para tentar garantir aposentadoria especial a vigilantes e eletricitários. Os senadores contrários ao texto também querem retirar a idade mínima para aposentadorias especiais de pessoas que trabalham em atividades prejudiciais à saúde.

Atualmente, quem trabalha em ambientes que trazem risco à saúde pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a gravidade da exposição. Na Câmara, além do tempo mínimo de contribuição, foram definidas idade mínima para o benefício e pontuação para ter direito à aposentadoria especial.

Crise não atrapalhará votação, diz líder do PSL

O governo ainda não fechou a conta sobre o impacto dessas medidas, mas estimativas preliminares indicam que essas mudanças têm potencial para "desidratar" a reforma da Previdência em R$ 25 bilhões em dez anos. Analistas também temem que a crise política do PSL possa atrapalhar a votação.

Apesar das tensões, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que a crise interna da legenda não contaminou a discussão da reforma da Previdência. Para ele, a reforma terá os votos necessários para ser aprovada.

"Apesar de todo o tumulto na articulação política, nós temos a convicção de que vamos votar e aprovar o segundo turno da reforma da Previdência [nesta terça]. Logicamente que se tentará votar mais destaques, mas nós acreditamos que teremos os votos suficientes", disse.

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Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

UOL Notícias
Errata: o texto foi atualizado
A economia esperada com a reforma da Previdência no texto aprovado em primeiro turno pelo Senado é de R$ 800 bilhões (não R$ 800 milhões, como estava escrito no primeiro parágrafo).

Economia