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PEC emergencial elevaria investimento para R$ 26 bi, diz líder do governo

Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hanrrikson de Andrade, Guilherme Mazieiro e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/11/2019 12h46

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou hoje que, se aprovada até o fim do ano, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos gatilhos de equilíbrio fiscal pode elevar a previsão de investimento público de R$ 19 para R$ 26 bilhões já em 2020.

"A PEC emergencial abre no orçamento fiscal do ano que vem um espaço orçamentário para investimentos na ordem aproximada de R$ 26 bilhões. Isso é do interesse do Congresso Nacional: ampliar o investimento público que está no seu nível mais baixo", disse.

A proposta vem sendo chamada de "PEC emergencial" e, do conjunto de medidas entregues hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à chefia do Congresso, é tratada como prioridade. "Vamos trabalhar para que a PEC emergencial possa ser aprovada até o final desse ano. No Senado e na Câmara", afirmou Bezerra.

O líder do governo se diz otimista em relação à tramitação da matéria, cujo relator deve ser definido amanhã em uma reunião presidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bezerra destacou, por outro lado, que há uma previsão mais realista por parte do Ministério da Economia, que seria aprovar a proposta até abril do ano que vem.

"Ao aprovar a PEC emergencial, a PEC da emergência fiscal, vamos abrir recursos adicionais de educação e saúde. Por isso que o governo vai trabalhar, dialogar e debater para que a PEC emergencial possa tramitar de forma mais acelerada. Mas a expectativa do governo é que as matérias possam ser deliberadas e votadas até meados de abril."

Se os efeitos da PEC se repetirem em 2020, a depender da aprovação pelo Congresso, a expectativa de abertura fiscal no orçamento da União seria de quase R$ 50 bilhões no segundo ano, isto é, em 2021.

"Essa é uma expectativa da liderança do governo. O governo trabalha com o prazo de abril. Mas eu acho que a repercussão que essas PECs estão tendo dentro do Senado Federal tem sido muito positivas. Não quer dizer que elas serão aprovadas como vieram. Mas o eixo das reformas que as PECs propõem serão mantidas aqui no Senado Federal."

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