Ex-servidora do INSS acusada de fraudar aposentadorias tem bens bloqueados
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça bloquear os bens de uma ex-servidora do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no Pará acusada de fraudar concessão de aposentadorias por meio de sentenças judiciais falsificadas.
De acordo com a AGU, além dela, acusada de fraudar 25 concessões de aposentadorias, um grupo de fraudadores também foi processado pelas práticas ilegais.
Segundo o órgão, as concessões fraudulentas geraram um dano de aproximadamente R$ 550 mil aos cofres do INSS. Na ação de improbidade foi requerido não apenas o ressarcimento desse valor, como também a aplicação de multa de três vezes o valor do dano e aplicação de outras sanções.
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU e determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão dos envolvidos, o que impede que eles se desfaçam de seus patrimônios até o final do processo.
O esquema
De acordo com o órgão, o esquema funcionava da seguinte maneira: primeiro, o grupo criminoso procurava indivíduos com mais de 60 anos de idade e prometia a concessão de benefícios. Depois de cooptar interessados, um advogado fraudava os processos judiciais e então, a ex-servidora do INSS concedia os benefícios. Em troca dos serviços prestados, o grupo recebia parte dos valores das aposentadorias.
Num primeiro momento, as ações criminosas foram identificadas por um outro servidor da autarquia que não conseguia realizar o cadastramento dos processos e fazer cumprir as supostas sentenças judiciais. A partir das investigações, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carretel.
A AGU, em conjunto com a força-tarefa da polícia, ajuizou uma ação pedindo o bloqueio de bens dos envolvidos por meio de ação de improbidade com pedido de liminar.
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