Brasil tem nova frustração com megaleilão do pré-sal e avalia mudanças

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC foi o único a apresentar lances na 6ª rodada de licitação de áreas do pré-sal sob regime de partilha nesta quinta-feira, em nova frustração com certames nesta semana que surpreendeu até autoridades, o que pode levar a mudanças em regras no futuro.

Após ter se comprometido com bônus de assinatura de mais de 63 bilhões de reais no leilão da cessão onerosa na véspera, a Petrobras arrematou nesta quinta-feira com a parceira chinesa apenas o bloco Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de 5,05 bilhões de reais. A estatal ficou com 80% do bloco.

A oferta vencedora pelo principal bloco da rodada, o único dos cinco ofertados no certame que foi vendido, somou ainda o percentual mínimo de 29,96% de excedente em óleo à União, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realiza o certame.

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Isso aconteceu apesar de a Petrobras ter previamente exercido o direito de preferência Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, além de Aram.

"Estou surpreendido sim com a Petrobras, e esperava que houvesse a contratação das três áreas (em que a Petrobras exerceu direito), mas isso não tira o brilho do conjunto da obra", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

A empresa havia informado intenção de exercer o direito de preferência para ser operadora, com 30% de participação em três áreas.

"O que não era esperado é a Petrobras ter exercido o direito de preferência e não ter comparecido em dois, isso sim era inesperado", disse.

Mas ele comentou que a Petrobras é uma empresa e "quem está preocupado com o sucesso do leilão somos nós".

"Eu acredito que a Petrobras ontem fez as ofertas que fez pelo interesse econômico e empresarial dela, da mesma forma como ela fez hoje também a oferta que fez, e as que não fez, por interesse empresarial dela", completou Oddone.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, "o exercício de preferência da Petrobras naturalmente reduz a competitividade do certame".

"Isso é claro, nós já manifestamos essa visão ao Congresso Nacional... e o fato da Petrobras exercer o direito de preferência já reduzindo a competitividade e não participar, isso tem que ser efetivamente analisado e, realmente, não me parece ser de bom senso manter um regime como o que é hoje", afirmou o ministro, sinalizando mudanças que devem ocorrer nas regras.

De acordo com Albuquerque, o governo precisará fazer uma reavaliação sobre os processos, "considerando a conjuntura internacional, analisando como as empresas estão se comportando dentro deste cenário de transição energética".

"E para que a gente possa criar o ambiente de negócios que seja atrativo para investidores", acrescentou o ministro.

Não houve oferta também por Bumerangue e Cruzeiro do Sul, na Bacia de Santos.

Se todos os blocos tivesse sido vendidos, o bônus de assinatura arrecadado com o leilão desta quinta-feira seria de 7,85 bilhões de reais.

Analistas voltaram a criticar o modelo dos leilões do pré-sal.

"As coisas vão de mal a pior no Brasil com a 6a Rodada do pré-sal. Com exceção da Petrobras e da CNPC (matriz da CNODC), o setor ficou de fora (dos leilões do pré-sal) —os dias de perseguir área de exploração do pré-sal a qualquer custo terminaram", disse o vice-presidente da consultoria Welligence Energy, Andre Fagundes.

"Juntamente com o resultado decepcionante de ontem (na cessão onerosa), fica claro que a ANP precisa repensar os termos sob os quais oferece área no polígono do pré-sal", completou.

Segundo o analista independente de petróleo no México Gonzalo Monroy, os bônus de assinatura eram muito altos.

"Não acho que todo o sistema de leilão tenha falhado, mas precisa ser melhorado. Era complexo e definitivamente pode ser simplificado... Acredito que haja interesse no pré-sal do Brasil, mas não a qualquer custo", disse ele.

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