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"Black Friday chinesa" promete ofertas no Brasil nesta segunda; veja dicas

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

11/11/2019 04h00Atualizada em 13/11/2019 12h07

Resumo da notícia

  • 11/11 é Dia do Solteiro na China; sites fazem promoção para compras internacionais
  • Mercadorias de até US$ 3.000 pagam imposto de 60%; fiscalização pode cobrar multa
  • Consumidor que tiver problemas pode cobrar dos sites ou da empresa que intermediou o pagamento
  • Especialista recomenda procurar sites confiáveis e vendedores bem avaliados

Nesta segunda-feira (11/11), sites chineses prometem descontos maiores que os da Black Friday, que acontece no próximo dia 29. Outros sites, estrangeiros e brasileiros, também decidiram apostar no evento para impulsionar as vendas online. Compras pela internet exigem atenção, especialmente em lojas de fora, porque a mercadoria pode demorar meses para chegar ou ficar retida por órgãos de fiscalização.

Veja abaixo a origem da "Black Friday chinesa", quem promete descontos, como funciona a entrega dos produtos aqui no Brasil e dicas para evitar problemas.

O que é a "Black Friday chinesa"?

O nome do evento, na verdade, é "Single's Day" (Dia do Solteiro) e tem relação com a data: 11 de novembro (11/11). O número 1 na China simboliza alguém sozinho. Por isso, a data foi escolhida para representar os solteiros.

Há alguns anos, o comércio chinês aproveitou a data para promover ofertas online. Como as promoções foram parar em sites de compras de alcance internacional, o evento foi ganhando o mundo. Em 2018, a gigante de comércio digital Alibaba atingiu US$ 30 bilhões em vendas em 24 horas.

Quem participa da "Black Friday chinesa" no Brasil?

Neste ano, três sites internacionais se uniram na para lançar a promoção "11 do 11" no Brasil: o norte-americano Tiendamia e os chineses AliExpress (do grupo Alibaba) e Usegiraffe. As compras nestes sites são operadas pela fintech brasileira Ebanx.

A varejista brasileira americanas.com também lançou a promoção "11/11" para produtos de lojas estrangeiras, com promessa de frete grátis e entrega garantida.

Compras pagam imposto de 60%

Para compras de até US$ 3.000 (cerca de R$ 12,5 mil), é cobrado um imposto federal simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver). Acima deste valor, são cobrados impostos que variam conforme o tipo de produto.

A Receita Federal não cobra imposto de encomendas com valor total de até US$ 50 (aproximadamente R$ 210) apenas se remetente e destinatário forem pessoas físicas, e se considerar que a remessa não é comercial. Assim, compras feitas em sites internacionais que passam pela fiscalização geralmente são tributadas.

São isentos de imposto medicamentos comprados por pessoa física até US$ 10 mil (cerca de R$ 41,7 mil).

Nota errada pode gerar multa

A fiscalização das mercadorias que chegam do exterior é feita principalmente pela Receita Federal —outros órgãos, como Anvisa, Ministério da Agricultura, Anatel e Exército também participam, dependendo do produto.

Inicialmente, a fiscalização verifica a nota fiscal, que fica fora da caixa e é preenchida pelo vendedor. Algumas encomendas podem passar por uma análise mais detalhada, para verificar se o documento condiz com o conteúdo da caixa e com o valor real do produto.

Como há muitos produtos, a Receita não tem como fiscalizar tudo, apenas algumas encomendas. Se a sua compra for analisada e tiver alguma inconsistência, você terá que pagar o imposto devido e uma multa. Esta multa equivale à diferença entre o valor declarado e o valor constatado pela fiscalização.

Por exemplo: se sua compra veio com um documento declarando um valor de US$ 100, mas a Receita verificou que, na verdade, vale US$ 190, você terá que pagar uma multa de US$ 90 —além do imposto simplificado de 60% sobre US$ 190 (US$ 114).

Paulo Vieira da Rocha, tributarista do escritório VRBF Advogados, afirma que a obrigação de pagar o imposto e a multa é exclusivamente do consumidor, mesmo que o erro no preenchimento da nota tenha sido do vendedor. Em casos assim, o cliente deve contatar o vendedor e pedir um ressarcimento.

Correios cobra taxa de R$ 15; como pagar?

O despacho postal é cobrado para cobrir custos de atividades dos Correios ou de empresas privadas de transporte expresso internacional. O valor é de R$ 15 sobre cada encomenda. Dependendo do frete contratado, não é preciso pagar o despacho postal. Alguns produtos, como livros, são isentos da cobrança.

É necessário consultar essa informação no sistema de rastreamento de encomendas. Quando for preciso pagar a taxa, a página de rastreamento trará a informação "Aguardando pagamento do Despacho Postal".

Para pagar, no próprio site de rastreamento, o consumidor deve clicar em "Pagar". O pagamento pode ser feito em até 30 dias corridos. Após esse prazo, a encomenda é devolvida ao país de origem. É possível pagar com cartão de crédito e boleto nos primeiros 25 dias e apenas com cartão de crédito do 26º ao 30º dia.

Dicas do Procon-SP para uma compra tranquila

Para compras em sites estrangeiros, o Procon-SP recomenda dar preferência aos que utilizem empresa intermediadoras de pagamento. A empresa intermediadora fica responsável pela venda e pode ser acionada pelo consumidor para reparar prejuízos. Por exemplo, caso o produto não seja entregue, o valor da compra poderá ser reembolsado.

Mesmo que a compra tenha sido feita em um site estrangeiro, o representante da marca no Brasil poderá ser acionado pelo consumidor em caso de problemas com o produto.

O Procon-SP divulga uma lista de lojas virtuais que devem ser evitadas. Outros cuidados recomendados são:

  • comprar em sites com informações claras sobre email, localização, contato, política de troca e devolução, além de política de atendimento a consumidores estrangeiros
  • verificar no site dos Correios se o objeto pode entrar no Brasil ou se precisa de autorização especial
  • guardar os comprovantes de pagamento, anúncios, e-mails, página do site de compra e outros documentos

Quanto tempo demora a entrega?

O prazo de uma encomenda internacional normalmente é de 30 a 90 dias, mas isso pode variar de acordo com o site e também do tipo de entrega que você escolheu, segundo o Ebanx.

André Boaventura, diretor de marketing da empresa, afirma que é preciso ter cuidado na hora de escolher a modalidade de frete internacional. Segundo ele, muitas vezes, o frete grátis não compensa, porque oferece poucas formas de rastreamento e a entrega pode demorar mais.

Outra dica dele é não procurar produtos apenas pelo menor preço. "Mais do que escolher bem o site, é importante escolher bem o vendedor. Os grandes sites se preocupam em classificar bons vendedores pela avaliação dos clientes", diz.

Ele afirma que as compras feitas no dia 11/11 podem demorar um pouco acima do normal para chegar, por causa do grande volume de compras internacionais na data. Mas, segundo ele, os sites chineses já estão familiarizados com as operações no Brasil, o que tende a garantir uma experiência cada vez melhor para os consumidores brasileiros.

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Consumidores precisam de atenção em compras na Black Friday

Band Entretenimento
Errata: o texto foi atualizado
A reportagem informava no resumo e no 7º parágrafo que mercadorias de até US$ 50 eram isentas de imposto, mas isso só vale para remessas de pessoa física para pessoa física e sem objetivo comercial. A informação foi corrigida.

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