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Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

Novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro, quando o empregado recebe o salário referente a janeiro - Reprodução
Novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro, quando o empregado recebe o salário referente a janeiro Imagem: Reprodução

Agência Brasil

06/01/2020 16h47

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador antes de encerrar a folha do mês.

O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando o empregado recebe o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Salário-família

A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Passo a passo para atualizar o eSocial:

  1. Selecione "Gestão dos Empregados" no menu "Trabalhador" do eSocial;
  2. Clique em "Nome do trabalhador";
  3. Clique em "Dados contratuais";
  4. Clique em "Reajustar salário";
  5. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020);
  6. Salve as alterações.
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