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Bolsonaro testa governadores, mesmo sem estudo pronto sobre combustíveis

Carla Araújo e Hanrrikson de Andrade

Colaboração para o UOL e do UOL, em Brasília

05/02/2020 18h11

A equipe econômica vem fazendo estudos sobre tributação de combustíveis, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agiu no impulso e acelerou o debate sobre o tema, segundo auxiliares palacianos ouvidos pela reportagem.

Mais cedo, o presidente desafiou governadores a reduzirem a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando que reagiria zerando a tributação federal sobre gasolina, etanol e diesel. O governo, porém, ainda não estaria preparado para abrir mão dessa fonte de receitas.

Segundo apurou o UOL, o presidente pode estar testando os governadores, já que o governo vem elaborando sua reforma tributária. "Ninguém quer abrir mão de receita, mas a colaboração tem que ser de todos", disse um assessor.

Uma das prioridades

Ao UOL, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta está trabalhando o tema no âmbito do Programa Abastece Brasil, que busca estimular a concorrência no mercado de combustíveis. Questionado se acha possível o governo abrir mão da receita dos tributos dos combustíveis, o ministro foi cauteloso. "Isso tem que ser discutido dentro de um contexto amplo com o Ministério da Economia", afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não comentaria em qual estágio estão os estudos sobre a tributação de combustíveis. Apesar de ainda não estar pronto, o plano que o governo tem para os combustíveis já é objeto de estudo pela equipe de Paulo Guedes (Economia), que desde o início do governo tem buscado alternativas para simplificar a carga tributária nacional.

Na mensagem enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional na abertura do Ano Legislativo, Bolsonaro já havia elencado como prioridade a simplificação tributária para os combustíveis. "É uma oportunidade identificada há algum tempo, sendo objeto de discussão com os órgãos competentes na busca por uma solução definitiva", diz o texto entregue aos parlamentares nesta semana.

Discussão pelo Twitter

Um dia antes, no Twitter, o presidente já havia demonstrado que estava disposto a comprar briga com os governadores. "Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro. - O que o presidente da República pode fazer para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?", escreveu Bolsonaro.

O presidente disse, ainda, que encaminhará um projeto de lei complementar ao Congresso para tratar do tema. "Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). - E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores?", escreveu Bolsonaro. "O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação", completou.

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