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O que se sabe sobre o empréstimo para pequenas e médias empresas?

Do UOL, em São Paulo

27/03/2020 16h58

Em mais uma medida para conter os impactos do novo coronavírus, o governo anunciou que vai criar uma linha de crédito emergencial para pagar os salários de funcionários de pequenas e médias empresas por até dois meses.

Quem terá direito? Como vai funcionar? Quando começa a valer? Veja abaixo o que se sabe até agora.

O que o governo anunciou?

O governo anunciou a criação de uma linha de crédito emergencial para pagar o salário de funcionários de pequenas e médias empresas. É um empréstimo, e é exclusivo para pagar os empregados. O programa financiará os salários dos funcionários por dois meses.

Quem pode aderir à linha de crédito?

Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Para o pagamento desse empréstimo, os juros serão de 3,75% ao ano, igual à Selic (taxa básica de juros), com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.

Quando começa a valer?

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o financiamento estará disponível em uma ou duas semanas. O BC informou que o programa será implementado por medida provisória.

Como vai funcionar?

Ao pedir o empréstimo, o dinheiro será pago diretamente ao funcionário, sem intermediação da empresa. Isso quer dizer que o trabalhador não ficará dependendo do patrão para receber.

Há um limite de salário?

O pagamento será limitado a dois salários mínimos por funcionário, o que hoje equivale a R$ 2.090. Quem ganha um salário mínimo, continuará recebendo o mesmo valor. Quem ganha dois salários mínimos, também. Quem ganha mais do que dois mínimos passará a receber apenas dois salários mínimos. Se o patrão quiser, ele pode complementar o salário.

O funcionário precisa pagar alguma coisa?

Não. A dívida é da empresa.

O que a empresa precisa fazer para contratar essa linha?

O governo ainda não explicou como será feito esse processo.

Empresários poderão demitir funcionários nesse período?

Se aceitar o empréstimo, durante dois meses, os empresários terão que se comprometer a não demitir os trabalhadores. Isso estará em contrato.

Quanto será investido com essa medida?

No total, o volume de investimento poderá chegar a R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês. A expectativa é atender cerca de 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do dinheiro (85%) será injetada pelo governo e 15% será pelos bancos privados.

Na prática, isso quer dizer que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos, com 15%.

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