FNP diz que auxílio para prefeituras durante pandemia é insuficiente

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamou do valor destinado às prefeituras maiores para recuperar as perdas na arrecadação por causa da pandemia de coronavírus. Segundo a entidade, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que faz a partilha do dinheiro da União "torna mais desequilibrada a compensação de frustração de receitas".

No sábado (2) à tarde, o Senado faz uma sessão remota para 16h votar o projeto de lei que concede um auxílio financeiro aos estados e prefeituras durante a crise da covid-19.

Relacionadas

Devido coronavírus, ocupação de UTI supera 70% em Estados

Coronavírus: Toffoli estende home office no STF até 31 de janeiro de 2021

Presidente da FPF revela auxílio financeiro de R$ 240 mil para equipes do interior

Na quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fecharam um acordo sobre o tamanho da ajuda. Ela ficou estabelecida em R$ 120 bilhões.

A entidade afirma que Medida Provisória 938, baixada no início de abril, já resolve o problema dos pequenos municípios menores. Porém, o projeto de lei que vai ser votado amanhã, e que deveria anteder aos municípios maiores, ou seja, os que possuem mais casos de coronavírus, estaria aquém das necessidades dessas localidades.

Nos cálculos da FNP, o valor destinado a eles será de R$ 28 bilhões, o que é considerado insuficiente. "No entanto, apesar de fundamental para esse socorro mais imediato, certamente os recursos não serão suficientes para o equilíbrio das contas no exercício", afirma uma nota da entidade divulgada nesta sexta-feira (1º).

Para a FNP, o valor deveria ser igual à arrecadação obtida no ano passado. os valores nominais arrecadados em 2019 a melhor referência para tal apuração. "qualquer forma de composição de indicadores para divisão de recursos que não obedeça estritamente às receitas (e, consequentemente, às despesas) ordinárias alcançadas em 2019 poderá resultar, em pouco tempo, na demanda de um novo socorro para os municípios."

O objetivo do projeto é compensar as perdas das prefeituras e estados. No caso dos municípios, a compensação seria dos Imposto sobre Serviços (ISS) e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeituras reduziram gastos, mas despesas subiram, diz FNP

A FNP estima que que 91% dos casos de covid-19 estão em cidades com mais de 80 mil habitantes. Esses locais, prossegue a entidade, concentram a maior parte dos serviços de saúde especializados e que já recebem demandas de pacientes de outros municípios.

A entidade afirma que as prefeituras tomaram medidas para reduzir gastos, mas acrescenta que as despesas com saúde aumentaram por causa da pandemia de coronavírus.

"Os governantes locais já vinham implementando medidas de austeridade e ajuste fiscal e reforçam esse compromisso durante a pandemia. No entanto, reafirmam que esse período exigirá recursos extraordinários para enfrentar a covid-19, que devem ser transferidos preferencialmente Fundo a Fundo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), exclusivamente por critérios técnicos."