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MPF pede esclarecimentos ao governo sobre auxílio emergencial

Ofício foi enviado a Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ofício foi enviado a Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

05/05/2020 07h25

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania em relação às dificuldades enfrentadas na liberação do auxílio emergencial. O prazo para resposta é de cinco dias.

No ofício, enviado ontem ao ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, a procuradoria solicita a data de referência utilizada para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril.

Além disso, o ministério precisará informar o procedimento adotado para os que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

O pedido ainda faz mais três pedidos de esclarecimentos, segundo comunicado oficial da PDFC:

  • quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único.
  • quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo, além da apresentação das regras utilizadas para indeferimento de cada solicitação.
  • se houve alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

O auxílio emergencial foi formulado como um benefício para atenuar os efeitos do novo coronavírus.