Desempregado descobre registro como senador ao ter auxílio de R$ 600 negado

O técnico em segurança do trabalho José Eliano Pereira da Silva, 53, está desempregado há quatro meses e, mesmo assim, teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado. Isso aconteceu pois em sua carteira de trabalho digital constam dois registros de emprego: um deles como senador, cargo que nunca ocupou na vida.

O morador de Teodoro Sampaio (a 654 quilômetros de São Paulo) contou ao UOL que deu entrada no auxílio em 8 de abril. Após 15 dias, veio a negativa. "Como o aplicativo foi atualizado, fiz uma nova tentativa e fiquei surpreso com a resposta."

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A mensagem exibida na tela do celular dizia: "Você não atende as condições para receber o auxílio emergencial". Entre os motivos, por exercer o mandato eletivo. O registro de senador está atrelado ao CNPJ da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. "Onde já se viu? Senador municipal não existe", pondera Silva.

O outro registro que atrapalhou o acesso ao auxílio emergencial é o de dirigente do serviço público federal entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2020. O contrato é junto à Prefeitura de Teodoro Sampaio.

De fato, Silva ocupou cargo comissionado nesse período, mas no serviço municipal e não federal. Ele trabalhou na diretoria de transporte e manutenção, mas foi demitido no começo deste ano. "Por ser cargo estatutário, não tenho direito nem ao seguro-desemprego. As contas estão se acumulando. Meu filho mais velho também está desempregado. Pago pensão e tenho outro filho que mora comigo que tem deficiência", relata.

Senador, não. Vereador, sim

Silva nunca cogitou a possibilidade de exercer o cargo de senador, mas tem histórico na vida pública. Entre os anos de 2001 e 2004 ocupou uma das cadeiras de vereador na Câmara de Teodoro Sampaio.

Desde que recebeu a negativa do auxílio, ele começou uma peregrinação atrás de documentos. Na prefeitura, conseguiu uma declaração dizendo que não tem mais vínculo desde janeiro. Na Câmara, obteve um documento que comprova que não tem nenhuma relação com o poder legislativo. Agora, está em busca de uma certidão negativa junto à Justiça Eleitoral, mas, por causa da pandemia, o cartório da cidade está fechado. "Preciso que isso seja resolvido. Está faltando tudo na minha casa e só quero o auxílio, afinal, tenho direito a ele. É algo muito complicado", desabafou.

Ao UOL, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclareceu que a carteira digital apresenta informações oriundas do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e do eSocial, abastecido pelas empresas. "Os dados são informados anualmente com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), registro administrativo no qual constam as informações de trabalhadores e empresas, pelos empregadores, sendo estes responsáveis legais pelas informações prestadas, tais como a ocupação, data de contratação e demissão, entre outras.", explicou, em nota.

A Secretaria de Trabalho promove alterações de dados da Rais e Caged para agilizar o pagamento do auxílio emergencial para casos em que o estabelecimento está inativo e o trabalhador apresente ao menos dois comprovantes de encerramento do vínculo. "No entanto, é importante ressaltar que qualquer alteração realizada nessas bases não irá se refletir de forma automática na liberação do auxílio, uma vez que o sistema realiza batimentos também com o CNIS", continuou.

O Ministério da Cidadania, órgão responsável pela definição das regras de validação do auxílio, esclareceu ao UOL que "para concessão do auxílio emergencial, o sistema realiza conferência em um conjunto de bases de dados governamentais que possuem características e finalidades diferentes e que estão sob gestão de diversos órgãos".

No caso de informações incorretas declaradas na Rais ou no Caged, o ministério disse que "o cidadão deverá procurar a empresa ou órgão responsável pela prestação da informação e solicitar a retificação via sistema".

Com essa informação, o UOL foi atrás da Câmara de Vereadores de Teodoro Sampaio, que negou irregularidade. "O cidadão já recebeu uma certidão que atesta que ele não tem vínculo desde 2004 e foi orientado a procurar a base do INSS para dar andamento a correção", disse Milton Agostinho Francisco, contador da Câmara.

A prefeitura de Teodoro Sampaio não comentou o caso.