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Em dez anos, 13 mil menores sofreram acidentes de trabalho graves em SP

Menor de idade trabalha com a família em plantação de sisal no interior da Bahia - LightRocket via Getty Images
Menor de idade trabalha com a família em plantação de sisal no interior da Bahia Imagem: LightRocket via Getty Images

Do UOL, em São Paulo

10/06/2020 15h32

Em um período de dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes com idade entre 5 anos e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho).

Os dados são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde. No mesmo período, o MPT no estado recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas com o tema.

O levantamento mostra que a maioria das vítimas dos acidentes trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Todas são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, são proibidas para pessoas com menos de 18 anos

A divulgação dos dados é um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus.

"Há necessidade de efetiva proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em aproximação com os demais atores sociais da rede de proteção", afirmou a procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-SP.

Ações da campanha

Entre as ações na campanha nacional, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram ontem uma música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa está disponível no canal de YouTube de Emicida.

Serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série "12 motivos para a eliminação do trabalho infantil".

Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.

Em São Paulo, no dia 11 de junho, às 17h, será realizado o webinar (seminário virtual) "Efeitos da pandemia no trabalho infantil e no trabalho do adolescente", com participação de procuradores do MPT e representantes de: Justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Câmara dos Vereadores.

Para assistir, acesse a página do MPT-SP no Youtube: youtube.com/mptrabalhosp

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, um webinar nacional será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

As ações serão feitas durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.