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Reforma Tributária

Se taxar livro, governo arrecadará sobretudo com Bíblia e material didático

Funcionários trabalham na produção da Bíblia, na gráfica da Sociedade Bíblica do Brasil em Barueri (SP) - Carlos Cecconello/Folhapress
Funcionários trabalham na produção da Bíblia, na gráfica da Sociedade Bíblica do Brasil em Barueri (SP) Imagem: Carlos Cecconello/Folhapress

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

17/08/2020 15h45

A primeira parte da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia quer acabar com um benefício que reduz o custo na produção de livros. Se aprovada, o governo passará a arrecadar 12% sobre a receita bruta das editoras.

Na prática, a cobrança impactará sobretudo livros didáticos e religiosos, como a Bíblia, já que dois em cada três livros produzidos no Brasil são dessas categorias.

Atualmente, existe uma lei que isenta o mercado de livros de pagar PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%, e acabar com o benefício ao mercado editorial.

Com o fim da isenção, o valor do tributo cobrado desde o fabricante de papel até o varejista deve ser repassado ao consumidor final, e o livro ficará mais caro.

Mercado é dominado por livro didático e religioso

Em 2019, 395 milhões de livros físicos foram produzidos no Brasil, segundo levantamento da consultoria Nielsen Book, coordenada pela CBL (Câmara Brasileira do Livro) e pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livro). Desses, 47,5% são livros didáticos e 18,8% são religiosos.

Juntos, esses setores representam dois em cada três livros impressos no ano passado.

Bíblia seria tributada

A pesquisa da Nielsen Book não detalha quanto da produção religiosa corresponde a Bíblias, mas sabe-se que o livro sagrado do cristianismo tem uma grande parcela do mercado.

De acordo com a SBB (Sociedade Bíblica do Brasil), em 2019 foram distribuídos 6,3 milhões de Bíblias (1,85 milhão em formato digital) e 254 mil edições do Novo Testamento. A instituição é a única no Brasil com gráfica dedicada à impressão de Bíblias.

A SBB afirma que a maioria das Bíblias digitais foi distribuída de graça, mas não diz exatamente a quantidade. Ela não quis se manifestar sobre a proposta do Ministério da Economia.

Somando outros produtos editoriais, como livretos e folhetos, a SBB foi responsável por distribuir 200 milhões de escrituras no ano passado —todas isentas de PIS e Cofins.

A Constituição garante a templos de qualquer culto o que se chama de imunidade tributária. Mas isso vale apenas para impostos relacionados à renda e ao patrimônio das organizações religiosas, como IPTU, IPVA e Imposto de Renda.

Segundo o advogado Caio Bartine, especialista em direito tributário, como a CBS é uma contribuição, ela seria cobrada inclusive de livros religiosos, como a Bíblia. "A não ser que uma nova lei volte a isentar os livros", diz.

Governo é o maior comprador de livro didático

Vitor Tavares, presidente da CBL, afirma que o fim da isenção encareceria os livros inclusive para o próprio governo, que é o principal comprador de material didático. "O governo terá que aumentar o orçamento para comprar livros ou comprar menos exemplares", disse.

Em 2019, o governo federal gastou R$ 1,1 bilhão para adquirir 126 milhões exemplares no PNDL (Plano Nacional do Livro Didático).

Bartine afirma que não haveria cobrança de CBS sobre os livros vendido ao próprio governo federal —caso contrário, ele estaria indiretamente cobrando o tributo de si mesmo. Porém, isso pode trazer uma falta de isonomia em relação a estados e municípios, que também compram material didático.

Governo fala em distribuir livros aos mais pobres

O ministro Paulo Guedes defendeu o fim da isenção para livros dizendo que o benefício não distingue quem realmente precisa de uma ajuda do governo. Ele propõe substituir as isenções por programas focados nos mais pobres.

Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar.
Paulo Guedes, ministro da Economia

Apesar das declarações do ministro, alguns setores são beneficiados com a isenção da CBS no projeto do governo. Entre eles serviços de saúde, produtos da cesta básica e transporte público coletivo. Bancos e outras instituições financeiras teriam uma alíquota mais baixa, de 5,85%.

Errata: o texto foi atualizado
O governo federal gastou R$ 1,1 bilhão para comprar 126 milhões de livros didáticos no PNLD de 2019 --não 126 mil livros, como constava no 14º parágrafo da primeira versão desta reportagem. O erro de informação foi corrigido.

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