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Tesouro: estados e municípios precisam de ferramentas para ajustar contas

Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional - Edu Andrade/Ministério da Economia
Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional Imagem: Edu Andrade/Ministério da Economia

Do UOL, em São Paulo

26/08/2020 21h28

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse hoje que governadores e prefeitos estão "amarrados" para fazer ajustes fiscais e que estados e municípios precisam de instrumentos para ajustar as contas.

Para ele, o país precisa "rever" o que é gasto com saúde e educação. As afirmações foram feitas durante o Ciclo de Debates 2020 Pensando os Municípios, organizado pela Fipe.

Segundo Funchal, a situação financeira dos entes federativos mostra tendência de "piora estrutural" ao longo dos anos. Ele vê melhora na situação de 2019, mas afirma que essa reação já foi "anulada" pela recessão de 2020.

"Em 2019, houve pequena melhora, mas mais por causa da receita, que cresceu, já que as despesas subiram também. E veio o choque da pandemia. Por isso é importante discutir o controle fiscal", disse.

Funchal alertou que o desafio do país, hoje, é dar às prefeituras e governos estaduais instrumentos para ajustar as despesas ao patamar de receitas.

"Hoje, não há instrumentos para fazer ajustes. Basicamente, a saída é travar as despesas e deixar o tempo fazer o ajuste pela inflação", disse o secretário do Tesouro Nacional.

Entre instrumentos que poderiam ser usados, Funchal citou a criação de programas que premiem municípios e estados que tenham políticas fiscais mais saudáveis e responsáveis.