Ministério da Justiça notifica mercados e produtores sobre alta em preços

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Associação Brasileira de Supermercados e representantes de produtores para explicarem a alta nos preços de alimentos que compõem a cesta básica.

Eles têm cinco dias, a partir do recebimento da notificação, anunciada hoje, para prestar os esclarecimentos. A medida acontece após inflação em produtos como arroz, feijão, leite e carne nas últimas semanas e reclamações de parte da população sobre a alta.

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Em tentativa de mitigar a situação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou "patriotismo" dos empresários ao definirem os preços das gôndolas e pediu que baixem os lucros.

Um dos principais alvos de reclamações tem sido o preço do arroz. Eventuais desabastecimentos e interferências do governo foram descartados pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ainda assim, alguns supermercados da região de Campinas, interior de São Paulo, têm limitado a quantidade de pacotes de arroz por cliente.

Representantes de supermercados têm afirmado sofrerem pressão de aumentos por fatores repassados pelas indústrias e por fornecedores. Por exemplo, o aumento das exportações dos produtos junto às matérias-primas, além da diminuição das importações dos mesmos devido à valorização do dólar perante o real. Outro fator citado é uma maior demanda interna estimulada pela circulação do dinheiro do auxílio emergencial.

"Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade", afirmou a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em nota.

A secretaria ainda convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para debater medidas para reverter o "aumento exponencial" nos preços dos produtos da cesta básica, e também pediu à pasta da Economia a apresentação de alternativas que possibilitem mais competitividade entre produtores e comerciantes, com maior oferta aos consumidores.

Se houver indícios concretos de abuso de preço, a secretaria informou que poderá fazer uma investigação e aplicar sanções administrativas aos casos como "infrações aos direitos dos consumidores". As multas podem passar dos R$10 milhões, acrescentou.